O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou 37 sessões plenárias ao longo de 2025, durante as quais julgou 771 processos. No total, foram apreciados 124 em 17 sessões presenciais e 647 durante as 20 sessões virtuais. A última edição do
“A efetividade do direito a defender direitos é um dever estruturante para nós”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, durante o lançamento de duas publicações do Grupo de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apresentar, nesta quarta-feira (10/12), às 10h, o relatório final do Grupo de Trabalho Sales Pimenta, que traça um diagnóstico sobre a violência contra defensores de direitos humanos no Brasil e reúne recomendações para
O acompanhamento da violência do Estado e a letalidade policial no Brasil foram tema da reunião entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), realizada na última quarta-feira (4/12). A comitiva da
O 4º Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (GMFs), organizado em Brasília pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça e quarta-feira (25 e 26 de novembro), evidenciou o fortalecimento dos
Em discurso dirigido à Corte Interamericana de Direitos Humanos e à Comissão de Veneza nesta quinta-feira (20), em San José, na Costa Rica, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu, nesta terça-feira (18/11), o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Albert Ramdin. Eles conversaram sobre os desafios, na região, à democracia
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reforçou o comprometimento do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH) em trabalhar pela democracia durante a primeira reunião da gestão 2025–2027
Em 1997, Simone André Diniz foi impedida de se candidatar a uma vaga de emprego por ser uma mulher negra. Após denúncias, o caso foi arquivado sem responsabilizações. Apenas em 2006, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) reconheceu a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, recomendação para magistradas e magistrados da área criminal sobre pedidos feitos diretamente pela Polícia Militar (PM). A orientação é no sentido de que a Polícia Militar (PM) não possui a atribuição
