El Consejo Nacional de Justicia (CNJ) aprobó este martes (17/3), durante la 3ª Sesión Ordinaria de 2026, la creación del Estatuto de la Magistratura Brasileña Interamericana. La medida tiene como objetivo orientar la actuación de los magistrados brasileños a la
A abertura do 187º período de sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) foi realizada na manhã desta terça-feira (17/3), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A sessão marcou o início das atividades do tribunal
Representantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) reuniram-se, na segunda-feira (16/3), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, com magistrados de diferentes tribunais brasileiros. Os juízes do tribunal internacional estão no Brasil para o 187º
Foi assinado nesta segunda-feira (16) acordo de cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) com o objetivo de fortalecer a parceria entre as duas instituições e ampliar a divulgação de
Representantes do Poder Judiciário brasileiro apresentaram, na última semana, informações sobre medidas adotadas para proteção de defensoras e defensores de direitos humanos e enfrentamento da violência de Estado durante o 195º Período de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) está desenvolvendo uma ferramenta de busca dedicada à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso a decisões do tribunal internacional e
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participaram, nos dias 9 e 10 de fevereiro, em São Paulo, da primeira reunião interinstitucional para definir medidas para o cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no caso
Estão abertas as inscrições para a 3ª Edição do Curso Internacional Cumprimento das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos e Políticas Públicas para sua Implementação. A capacitação gratuita é promovida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira (10/2), o parecer favorável à criação do Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos (DDH).
Sob relatoria do ministro Edson Fachin, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), o Plenário do CNJ aprovou o encaminhamento da proposta de alteração da Recomendação n. 123/2022, durante a 1ª Sessão Ordinária do
