O resultado foi apontado durante reunião virtual da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável no dia 28 de fevereiro, ocasião em que foi divulgado e aprovado o relatório integral do desempenho do Tribunal no ano passado. No encontro, os gestores do PLS também esclareceram alterações nas metas do último biênio e a instituição de um novo tema: Governança Climática.
Ao cumprir integralmente com as metas do PLS 2023, o TRF1 também alcançou o objetivo previsto na Meta 22 do Conselho da Justiça Federal (CJF), que esperava dos tribunais o cumprimento total das iniciativas previstas nos planos de logística sustentável, abrangendo áreas como energia elétrica, água e esgoto, coleta seletiva, gestão de papel, contratações sustentáveis e governança climática.
Revisão das metas
Devido ao aumento do consumo provocado pela expansão da composição do Tribunal, com a instalação de 16 novos gabinetes de desembargadores federais, as metas do PLS para o biênio 2023/2024 passaram por revisão, para ajuste aos novos padrões de consumo e estabelecimento de uma nova linha de base comparativa.
O ano de referência do PLS foi o de 2019, o último antes da pandemia. Um novo parâmetro comparativo só deve ser definitivamente estabelecido com o encerramento do ano de 2024, para melhor contemplar as mudanças relativas à ampliação, os impactos do trabalho remoto e o retorno mais expressivo ao trabalho presencial nos últimos anos.
Como parte das alterações feitas nas metas para adequar ao contexto atual do TRF1, algumas delas (como o consumo de água envasada em garrafas plásticas, energia elétrica, água e esgoto, e gasto com manutenção de veículos) passaram a ser relativas para dar um melhor comparativo dos consumos atuais do Tribunal expandido. Além disso, o TRF1 adequou parte das metas ao mesmo tipo de cálculo que é feito pelo Conselho Nacional de Justiça.
Os dados da série histórica antes da ampliação também foram atualizados no novo relatório, para já contemplar as novas formas de análise.
Novo tema instituído
Em 2023, foi instituído um novo tema, “Governança Climática” (meta 18), com o objetivo de mitigar os impactos dos Gases de Efeito Estufa (GEE) gerados pela instituição. Como primeiro passo para o cumprimento desse objetivo, o TRF1 tem investido na elaboração de um inventário de GEE gerados pelo órgão, para tomar providências relacionadas à redução do impacto ambiental. Em 2023, o inventário foi iniciado pelo cálculo das emissões provenientes de sua frota de veículos do período de 2015 a 2023.
Engajamento
Um dos destaques do desempenho foi o aumento de 42% do número de participantes nas ações de Qualidade de Vida (QVT) em relação ao ano anterior (2022): 1.528 pessoas participaram dessas ações em 2023, o segundo melhor resultado da série histórica desde 2015, quando o Tribunal registrou apenas 240 participações. Ainda de acordo com o relatório, há mais de cinco anos que o número de participantes nas ações de qualidade de vida do TRF1 é superior a mil pessoas.
O total de ações de QVT no ano passado também foi um dos maiores desde 2015: 18 ações foram realizadas pelo Tribunal em 2023 – algumas delas foram as lives “Síndrome de burnout: como equilibrar trabalho e bem estar” e “Intestino, o segundo cérebro”.
O engajamento do corpo funcional do TRF1 nas ações solidárias do órgão também apresentou um aumento. Isso porque a tradicional Campanha Árvore da Solidariedade registrou em 2023 uma arrecadação 70% superior ao ano anterior.
Tribunal equânime
Outro destaque foi o resultado do indicador de Equidade e Diversidade. Criado para acompanhar o grau de equidade de gênero no órgão, o relatório mostra que o quadro funcional do TRF1 tem uma distribuição equitativa entre os gêneros, situação que já se mantém há pelo menos três anos.
O indicador verifica inclusive a distribuição de cargos e funções comissionadas entre homens e mulheres. No TRF1, 49,89% do quadro de servidores é de mulheres, sendo que elas ocupam 53,61% dos cargos comissionados e 53,74% das funções comissionadas.
Menos gastos com telefonia
Além de atingir 100% da meta relativa aos gastos com telefone (não gastar anualmente mais do que 75% do gasto total de telefonia do ano de 2017), o desempenho do TRF1 em 2023 foi o melhor dos últimos 3 anos (2021, 2022 e 2023), tendo sido gastos menos de R$ 40 mil com telefonia.
Limpeza e gastos com veículos sob controle
Para manter o espaço de trabalho e atendimento ao público do TRF1 em dia com a limpeza, o Tribunal conseguiu manter as despesas abaixo do valor referência (2019), mesmo com a ampliação do órgão para receber os 16 desembargadores pelas vagas abertas pela Lei 14.253/2021.
Dentro do cálculo de despesas com serviços de limpeza estão previstos os contratos ou termos aditivos ao longo do ano base e, também, as despesas decorrentes dos contratos de jardinagem, limpeza de vidros, entre outros.
Segundo o relatório PLS 2023, a frota de veículos do Tribunal percorreu 453.228 km, 17% a menos em comparação com 2019, em que foram percorridos mais de 500 mil quilômetros. Apesar do aumento na composição do Tribunal, esse crescimento ainda não refletiu no total de quilômetros percorridos pela frota.
Mais acessível, mais sustentável
Em 2023, o TRF1 teve mais de 80% das contratações consideradas sustentáveis, um índice superior ao ano anterior, em que apenas 30,97% das licitações puderam ser enquadradas no parâmetro.
Isso também se refletiu nos projetos e reformas do Tribunal: foram R$ 1.093.927,86 investidos em reformas e mudanças de leiaute para a instalação dos novos gabinetes por meio de obras conduzidas com aplicação de critérios de sustentabilidade e acessibilidade. Assim, o TRF1 garantiu que as instalações atendessem aos padrões de práticas ambientalmente responsáveis e inclusivas.
Outra ação prevista no plano para garantir mais acessibilidade, para além do espaço físico, foi a oficina de Comunicação Diversa, Inclusiva e Acessível, realizada com servidores da Assessoria de Comunicação Social do TRF1e áreas correlatas das seccionais vinculadas à 1ª Região.
O foco foi desenvolver a autonomia dos participantes para implementar práticas de comunicação diversa, sem barreiras para todas as pessoas, e minimizar obstáculos de comunicação por meio de técnicas, práticas e conhecimentos.
De olho no consumo de papel, copos descartáveis e água envasada
O relatório de 2023 apontou que houve aumento no consumo de papel, copos descartáveis e água envasada em relação aos dois anos anteriores (2021 e 2022), mas ainda foi possível manter-se dentro da meta e com redução em relação ao ano de referência (2019), quando o quadro funcional do TRF1 era ainda menor que o de agora, após a ampliação.
Índice de Acompanhamento da Sustentabilidade na Administração (IASA)
Para medir o progresso na gestão socioambiental, a 1ª Região da Justiça Federal utiliza também o Índice de Acompanhamento da Sustentabilidade na Administração (IASA), criado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2017. O IASA avalia a maturidade da gestão socioambiental.
Ao aplicar o mesmo questionário usado pelo TCU nos anos seguintes e com base nas respostas autodeclaradas do Tribunal e de cada seção judiciária, é possível acompanhar a evolução do IASA ao longo dos anos.
Os resultados de 2023 mostram o avanço da sustentabilidade na 1ª Região e uma mudança de paradigma no trabalho, com o uso mais eficiente de recursos naturais e materiais, e um consumo mais consciente. Nesse ano, a Justiça Federal da 1ª Região alcançou o resultado de 2,04, em uma escala de 0 a 3.
Quer saber mais sobre o desempenho sustentável do TRF1 em 2023? O relatório completo ficará disponibilizado no PAE 0008383 52.2023.4.01.8000.
Fonte: TRF1
