Nesta semana, 20 apenados da Colônia Agrícola Major César Oliveira receberam certificado de conclusão dos cursos de cooperativismo, empreendedorismo, granja de suínos, avicultura caipira, caprinocultura e psicultura, e certificados de participação em palestras, todos ministrados no estabelecimento penal pela equipe multidisciplinar da 2ª Vara Criminal de Teresina, formada por colaboradores voluntários da Justiça.
Na terça-feira, 22/01, o juiz José Vidal de Freitas Filho entregou a Cartilha da Mulher Presa, elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a todas as apenadas da Penitenciária Feminina de Teresina. A cartilha contém uma síntese dos direitos e deveres da mulher que se encontra recolhida a estabelecimento penal, cumprindo pena privativa de liberdade.
Na ocasião, foram parabenizadas as quatro apenadas que haviam recebido o benefício da saída temporária do fim de 2012, uma vez que todas retornaram ao presídio ao término do prazo. Segundo o juiz Vidal, a entrega da cartilha é da grande relevância, especialmente para os condenados a pena privativa de liberdade, auxiliando-os na conscientização de seus direitos e obrigações.
Para o juiz, a realização de cursos e palestras para apenados é um passo importante na qualificação profissional do apenado, ajudando-o na obtenção de emprego e consequente reinserção plena na sociedade. Estão em fase de programação, para 2013, novos cursos e palestras, inclusive sobre a saúde da mulher e planejamento familiar, destinadas às detentas da penitenciária feminina.
Além do juiz Vidal, participaram da solenidade, realizada na capela da Colônia Agrícola, o promotor de justiça Elói Pereira de Sosa Júnior, a defensora pública Andréia Melo de Carvalho, os servidores do Judiciário João Bento de Sousa Neto, Francisco Melo Lima Filho, Sara Alves Bastos e Joselson Silvestre de Sousa, o diretor do presídio, Carlos Barbosa Dias e os servidores da Secretaria de Justiça, Rosângela Queiroz e Raumário Mourão e Silva.
Fonte: TJPI