Prêmio CNJ de Qualidade

  • Modelo – 9º, IIGestão Participativa na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário
  • Modelo – 9º, IV– Judicialização da Saúde:
  • Modelo – 9º, VI– Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, Resolução CNJ n. 351/2020:
  • Modelo – 9º, VIII– Justiça Restaurativa, Resolução CNJ n. 225/2016:
  • Modelo – 9º, XIII– Instituir os Centros Especializados de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, de acordo com a Resolução CNJ n. 253/2018
  • Modelo – 9º, XVI– Implantar Núcleos de Cooperação Judiciária, Resolução CNJ n. 350/2020
  • Modelo – 9º, XVII– Capacitação em direitos humanos, gênero, raça e etnia; e em depoimento especial.
  • Modelo – 9º, XVIII– Capacitação de facilitadores(as) para programas voltados à reflexão e sensibilização de autores de violência doméstica e familiar contra a mulher
  • Modelo – 9º, XXII– Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher praticada em Face de Magistradas e Servidoras