O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nota técnica em apoio à ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção n. 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Trabalho…
Enfrentar a situação inconstitucional das prisões brasileiras, locais de custódia de cerca de 663 mil pessoas segundo dados do Executivo Federal, foi o principal foco de trabalho do Conselho Nacional…
Estimular a solução de demandas judiciais relacionadas à saúde no Brasil em um cenário de recorrente aumento de processos é tarefa que envolve, além do Poder Judiciário, outros atores. Ciente…
Com o objetivo de aprimorar a gestão de precatórios no Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou alterações da norma que regula o pagamento de dívidas do poder público.…
“Quando escrevo, consigo imaginar um futuro diferente”, disse Kaene*, adolescente participante do Caminhos Literários na Unidade de Internação Feminina do Gama. A frase, carregada de esperança para transformação, reflete um…
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente pedido formulado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para declarar ilegal trecho de normativo editado pelo Tribunal de Justiça de…
Um toque na tela do celular pode alertar as autoridades em caso de risco extremo de violência contra uma mulher no Distrito Federal. Instalada no aparelho de telefone da vítima,…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, mudanças no Regimento Interno, com o objetivo de torná-lo compatível com a Resolução CNJ n. 591/2024, que visa conferir…
Na semana do Dia Internacional dos Migrantes, comemorado no último dia 18 de dezembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou as versões em inglês e espanhol do Manual sobre…
Fomentados pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2016 para atender pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, os Escritórios Sociais demandam constante qualificação de pessoal para oferta de serviço…
