CNJ aprova resolução contra nepotismo no Judiciário
Foi aprovada hoje, pelo Conselho Nacional de Justiça, a Resolução nº 7, que veda a prática de nepotismo no Poder Judiciário. A norma prevê a exoneração, no prazo de 90…
Nota sobre o afastamento de Luiz Zveiter do STJD
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu até agora cinco reclamações solicitando o afastamento de Luiz Zveiter da presidência do STJD. A fundamentação jurídica das reclamações está baseada na alegação…
Resolução que proíbe nepotismo no Judiciário sai amanhã
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vota amanhã (18/10) o texto final da resolução que proíbe a prática do nepotismo no Poder Judiciário. O plenário já decidiu que mesmo os…
CNJ discute melhoria do sistema de informatização do Judiciário
Começa, dentro de alguns minutos, a reunião entre a Comissão de Informatização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representantes dos tribunais estaduais e federais para realizar um levantamento das…
CNJ recebe representação contra promoção de juiz na Paraíba
O Conselho Nacional de Justiça recebeu esta tarde representação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), contestando a decisão do Tribunal de Justiça…
CNJ finaliza normas contra a prática do nepotismo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vota na próxima terça-feira (18/10) o texto final da resolução que proíbe a prática do nepotismo no Poder Judiciário. O plenário já decidiu que mesmo…
Supremo edita novas normas para a propositura de ações na Corte
Os ministros do Supremo Tribunal Federal, na sessão administrativa do dia 24 de agosto de 2005, decidiram que as petições judiciais protocoladas na Corte deverão indicar o CPF ou o…
Comissão inicia remessa de pesquisa a juizados especiais
A Comissão dos Juizados Especiais do CNJ iniciou nesta semana a remessa da Pesquisa Prévia de Tendências dos Juizados Especiais aos coordenadores estaduais e federais dos juizados.A pesquisa incorpora várias sugestões…
Zveiter tem 15 dias para contestar reclamações por acúmulo de função no STJD e TJ/RJ
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, concedeu hoje (6/10) o prazo de 15 dias para que o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Luiz…
Corregedoria analisa requerimentos contra presidente do STJD
Três pedidos de providências foram protocolados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Luiz Zveiter, também desembargador do Tribunal de…