CNJ analisa “provão” para juízes em Alagoas
O Conselho Nacional de Justiça julga na sessão desta terça-feira (11/04) a legalidade do Índice de Produtividade dos Juízes, o IJP, instituído pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Alagoas.…
Ministra Ellen Gracie preside sessão do CNJ
A ministra Ellen Gracie Northfleet preside amanhã, terça-feira, dia 11, pela primeira vez, sessão do Conselho Nacional de Justiça. A ministra foi nomeada e empossada na presidência do Conselho no…
Sessões do CNJ passam a ser informatizadas
A próxima sessão do CNJ, na próxima terça-feira, dia 11, já será informatizada. Até agora, as anotações, o acompanhamento, tudo era feito no papel. Com a informatização, as decisões tomadas…
CNJ determina exonerações no TJ do Rio
O Conselho Nacional de Justiça decidiu hoje (28/03) determinar a exoneração de 51 servidores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que estariam descumprindo a resolução nº 07, que…
CNJ discutirá alteração de estrutura no TJ do Rio nesta terça-feira
O Conselho Nacional de Justiça vai discutir nesta terça-feira (28/03) a legalidade da resolução baixada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que altera a estrutura dos cargos de…
Artigo: A Atuação do Conselho Nacional de Justiça tem sido benéfica para o Poder Judiciário? Sim. União pelo fortalecimento
Alexandre de Moraes* A Democracia no Estado contemporâneo necessita, de maneira imprescindível, da consagração da supremacia constitucional e do respeito aos direitos fundamentais, que somente estarão presentes nos países onde…
Comissão do CNJ propõe medidas para aperfeiçoar funcionamento dos Juizados Especiais
A Comissão dos Juizados Especiais do CNJ começou a discutir o custeio e financiamento daqueles órgãos, a prevenção de litígios, o acompanhamento das penas alternativas, a informatização e o incentivo…
CNJ concede medida liminar para reintegração de magistrado
O Conselho Nacional de Justiça concedeu medida liminar suspendendo decisão que determinou o afastamento de magistrado de suas atividades na Comarca de Santa Quitéria (MA). O juiz era acusado de…
Ministra Ellen Gracie será nova presidente do CNJ
Aprovada hoje (22/03) pelo Senado Federal a indicação da ministra Ellen Gracie como presidente do Conselho Nacional de Justiça. O nome da ministra recebeu 61 votos a favor, um contrário…
CNJ instaura processo contra desembargador acusado de venda de liminar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, instaurar processo administrativo disciplinar contra o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG), D.G.P., acusado de ter exigido R$…