CNJ julga concurso para cartórios no RS
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decide neste momento questões relativas ao Concurso de Ingresso nas Serventias Notariais e de Registro do Rio Grande do Sul. O concurso é contestado…
Acordo passa a valer como sentença para estatísticas dos tribunais
A prática da conciliação nos tribunais acaba de ganhar mais um estímulo. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu recomendar aos tribunais, nesta terça-feira (10/10), que cada acordo obtido por…
CNJ realiza sessão nesta terça-feira
O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 27ª sessão plenária nesta terça-feira (10/10), a partir das 9h. A sessão se realiza na sede do CNJ, em Brasília, e pode ser…
Justiça Federal define plano de ação para o Movimento pela Conciliação
O Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (Fonajef), que se encerrou na última sexta-feira (06/10) em São Paulo, reuniu importantes definições com relação à participação dos juizados especiais federais no…
“Conciliar para melhorar”
"Nem sempre a intervenção do magistrado, ainda que rápida e efetiva, representa o meio mais adequado para a solução de determinados conflitos. Parece evidente, por exemplo, que as questões ligadas…
Médicos do DF recebem precatório com base na conciliação
"Depois de muita negociação, os médicos da saúde pública conseguiram o que parecia impossível. O Governo do Distrito Federal (GDF) se comprometeu a quitar uma dívida de 20 anos com…
Artigo: Acesso à Justiça fora do expediente normal
Eduardo Lorenzoni* "O dispositivo constitucional não deixa dúvidas de que a atividade jurisdicional é contínua. É preciso definir e uniformizar o plantão" Levantamento feito via internet em 59 tribunais do…
TJ-GO realiza mutirão de conciliação no Novo Gama
A cidade do Novo Gama (GO), entorno do Distrito Federal, é a próxima a realizar o programa Justiça Ativa, promovido pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). Nesta sexta-feira (06/10),…
TRF 1ª Região manifesta apoio ao Movimento pela Conciliação
O Movimento pela Conciliação, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com várias organizações, ganhou um apoio importante esta semana. A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª…
“Processo virtual já é realidade”
"Vários fatos recentes demonstram que o processo judicial virtual, base da chamada 'justiça sem papel', já é uma inexorável realidade no Brasil e não há mais fugir como dela. O…