Cobrança por serviços no TRF 4 são legais

O Conselho Nacional de Justiça entendeu, por unanimidade, que não há ilegalidade na cobrança, por parte do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para os serviços de porte de remessa,…

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (13/03) pela procedência parcial dos procedimentos de controle administrativo número 325 e número 422, ambos sobre o mesmo assunto…

O Conselho Nacional de Justiça recomendará ao Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins que não envie para a Assembléia Legislativa projeto de lei que propõe aumentar o número de…

O plenário do CNJ reforçou as solicitações feitas pela presidente do Conselho, ministra Ellen Gracie, pela busca de rápida solução do seqüestro do Juiz de Direito Paulo Zacarias, de Alagoas.…

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou nesta terça-feira (13/03) dois procedimentos de controle administrativo - números 330 e 331 - requeridos pelo juiz Ali Mazloum, do Tribunal…

Conselho Nacional de Justiça manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo e indeferiu o procedimento de controle administrativo de número 201. No procedimento, um magistrado solicitava ao CNJ…

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (13/03) pela improcedência do recurso administrativo na reclamação disciplinar número 189.   O Plenário do Conselho Nacional de Justiça…

A presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, pediu ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, empenho do Ministério e da Polícia Federal…

  A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está em fase de redação final do ato normativo que regulamenta a aplicação da chamada Lei das…