O Ouvidor Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Marcello Terto, destacou a importância do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD) para o sistema de ouvidorias de Justiça. Terto participou do 12.º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, realizado entre os dias 19 e 21 de março, em Recife (PE). Durante os dias do evento, ouvidores de todo o país debateram boas práticas com ênfase no relacionamento entre o Poder Judiciário e os cidadãos.
O Encontro, promovido na Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, marca o décimo aniversário do COJUD. “Os dez anos do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais é uma prova de que o sistema de ouvidorias de justiça avançou como importante espaço que deve ser da alta administração dos tribunais e como porta de entrada para a captação do sentimento da cidadania sobre os serviços judiciários”, ressaltou Terto.
Para o ouvidor, a tecnologia, o tempo do processo e a legitimidade das políticas judiciárias deram a tônica dos debates do 12º Encontro. “As discussões se deram em prol de um Judiciário mais democrático, eficiente e efetivo”, afirmou o Ouvidor Nacional do Conselho Nacional de Justiça.
A juíza e Ouvidora do Supremo Tribunal Federal, Flávia Martins, refletiu sobre o potencial das ouvidorias judiciais. “As Ouvidorias Judiciais funcionam como como frestas onde as vozes das maiorias minorizadas, dos grupos vulneráveis, podem entrar e ecoar”, declarou.
De acordo com a magistrada, somente a porta aberta da Ouvidoria não é suficiente para que os grupos subalternizados sejam ouvidos, porque há uma distância entre quem fala – uma pessoa em situação de maior vulnerabilidade – e quem ouve – alguém em posição de poder e privilégio. “E essa distância repercute na forma como cada um desses grupos vivencia o mundo no qual está inserido”, disse.
Texto: Ana Moura
Edição: Geysa Bigonha
Agência CNJ de Notícias