A Justiça capixaba investe em tecnologia para oferecer mais eficiência e dinamismo à realização das audiências de custódia. Por isso, o NAC (Núcleo de Audiência de Custódia) passa a funcionar com uma moderna estrutura tecnológica no Fórum de Cariacica, tendo, inclusive, a tramitação dos processos sendo feitas 100% de forma eletrônica no sistema PJe.
No dia 16 de junho, o presidente do TJES, desembargador Samuel Meira Brasil Jr., realizou uma visita técnica ao NAC, que também recebe monitoramento autônomo dos recursos de infraestrutura pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Conhecimento (STI) do TJES.
Durante a visita, o desembargador presidente tomou conhecimento da estrutura física e operacional do novo núcleo, acompanhado de autoridades do sistema de justiça capixaba: desembargador Eder Pontes da Silva, supervisor das Varas Criminais e de Execução Penal do TJES; juiz André Guasti Motta, coordenador do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC/TJES); Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer Elesbon; juiz Grécio Nogueira Grégio, supervisor do Grupo de Negócios do Sistema Eletrônico de Processos Judiciais.
O Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) entrou em funcionamento nos termos da Resolução n. 003/2025, regulamentada pelo Ato Normativo Conjunto n. 022/2025. Os processos encaminhados ao NAC, a partir desta data, 16/6, tramitam de forma 100% eletrônica no sistema PJe, medida que objetiva oferecer maior eficiência e dinamismo à realização das audiências de custódia e atende às disposições estabelecidas na Estratégia Nacional do Poder Judiciário, instituída pela Resolução CNJ n. 325/2020.
Nos termos do art. 1.º do Ato Normativo Conjunto n. 022/2025, o NAC possui competência estadual para realizar audiências de custódia e a análise dos autos de prisão em flagrante lavrados em todas as delegacias e departamentos de Polícia Judiciária do Estado do Espírito Santo, bem como das audiências de custódia relativas a presos vindos de mandados de prisão, cíveis ou criminais, inclusive militares, expedidos por juízos de outros estados da Federação.
A presença do desembargador Samuel Meira Brasil Júnior no Fórum de Cariacica reafirma o compromisso da Presidência do TJES com a valorização da Justiça Criminal, o fortalecimento das estruturas de atendimento ao público e a constante busca pela excelência na prestação jurisdicional.
Para mais informações sobre o funcionamento do NAC no PJe, acesse o manual para usuários externos disponível em: https://www.tjes.jus.br/wp-content/uploads/USUARIO-EXTERNO-manual-PJe-audiencia-de-custodia.pdf.
