O Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional de Natal (RN), criado para auxiliar as 18 Varas Cíveis da comarca da capital no alcance de metas de produtividade, iniciou seu primeiro ciclo de atuação, que deve durar até 11 de novembro. Foram 13 juízes designados para a fase inicial, que terá como foco julgar processos em curso nas Varas Cíveis, incluídos na Meta 2 de 2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que estejam conclusos para sentença até o dia 29 de agosto deste ano. Os processos foram divididos em 11 lotes, distribuídos entre os magistrados, de forma a não ultrapassar 30 por mês para cada juiz.
A criação do núcleo considerou a elevada média mensal de distribuição e o considerável acervo de processos das varas cíveis de Natal. Em junho deste ano, segundo relatório de produtividade da Corregedoria-Geral de Justiça, as 18 varas somavam um acervo de 80.675 processos, uma média de 4.481 processos por unidade.
Irão atuar no primeiro ciclo oito juízes auxiliares e juízes substitutos. O Napojuris será coordenado pelos juízes Flávio César Barbalho, Ticiana Delgado Nobre e Rossana Alzir Diógenes, que será a gerente do projeto. O núcleo é vinculado à Presidência do TJRN e à Corregedoria-Geral de Justiça e funcionará por tempo indeterminado.
Próximos ciclos – A Portaria Conjunta 16/2016 definiu também os períodos dos próximos ciclos. O segundo terá como alvo os processos incluídos na Meta 2 de 2015, a ser cumprido entre os dias 14 de novembro de 2016 e 17 de fevereiro de 2017, respeitado o período de recesso forense. Já o terceiro ciclo irá julgar os processos incluídos na Meta 2 de 2016, a ser cumprido entre os dias 20 de fevereiro de 2017 e 26 de maio de 2017.
Fonte: TJRN
