No primeiro semestre de 2026, dobrou o número de tribunais que usam a Plataforma Socioeducativa (PSE), ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para integrar a gestão de processos socioeducativos no Brasil. Em junho de 2026, a plataforma já operava em 10 tribunais — Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco,
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizou, nesta quarta-feira (29/7), o casamento comunitário de 48 casais da cidade de Ceará-Mirim, Região Metropolitana de Natal. A ação, promovida pelo Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS/TJRN), aconteceu um dia antes da data em que se comemora a
Duas iniciativas estratégicas do plano Pena Justa para enfrentar desafios históricos como a superlotação das unidades prisionais e a reincidência criminal foram lançadas nesta terça-feira (21/7) no Rio Grande do Norte pela equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsável por apoiar a implementação do plano nos estados. A Central
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) iniciou a implantação piloto do Gabinete do Juízo, ferramenta que auxilia magistradas, magistrados, assessores e assessoras na organização e execução das atividades diárias dos gabinetes judiciais. Desenvolvido pelo Programa Justiça 4.0, o Gabinete do Juízo reúne, num único local, funcionalidades que apoiam a
O descarte correto de resíduos é uma das maneiras de preservar o meio ambiente, reduzir os impactos do consumo e ampliar o aproveitamento de materiais recicláveis. No Poder Judiciário, ações alinhadas à Política de Sustentabilidade do Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contribuem para garantir a qualidade
O novo modelo de governança do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no campo da segurança da informação foi um dos destaques do Encontro Nacional da Agenda Estratégica de Segurança Cibernética e Governança do Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizado em Brasília pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 20 e 21 de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a inclusão de dezesseis iniciativas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. As experiências bem-sucedidas abrangem nove eixos temáticos da plataforma e foram desenvolvidas por tribunais de diferentes regiões do país, com foco em gestão documental, acesso à Justiça, sustentabilidade, acessibilidade,
Da terra cultivada na colônia agrícola em Magé aos corredores de uma editora de livros no centro do Rio de Janeiro, o segundo dia da Semana de Cultura no Sistema Prisional promoveu experiências e debates que envolveram pessoas privadas de liberdade, egressos do sistema e servidores que trabalham nas penitenciárias
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realiza, até o dia 20 de março, o Curso de Segurança e Proteção de Autoridades Judiciais – CSPAJ 2026. A formação reúne cerca de 25 alunos e totaliza 150 horas/aula, consolidando um marco na qualificação técnica voltada à proteção institucional no
A Unidade Móvel de Trânsito (UMT) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que oferece solução imediata para conflitos gerados em determinados tipos de acidentes de trânsito, alcançou R$ 3.167.820,07 em acordos no ano de 2025. Das 1.613 chamadas feitas no ano passado, foram efetuados 1.331 atendimentos,
