Por todo o país, os tribunais estão empenhados para reduzir em 20% o estoque de 13.618 processos com temática racial e de comunidades quilombolas pendentes de julgamento na Justiça brasileira. O desafio, lançado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin,
Durante todo o mês de novembro, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) participa do Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos em Ênfase na Temática Racial, iniciativa inédita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busca acelerar a tramitação de ações relacionadas a questões raciais e de comunidades quilombolas
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) 1 de Teresina pautou, de segunda (3/11) até sexta-feira (7/11), 20 audiências voltadas à abertura de exames de DNA, ampliando as oportunidades para o reconhecimento voluntário da paternidade e a solução de conflitos familiares. A pauta faz parte da Semana
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic/TJRN) apresentou, na manhã desta quinta-feira (6/11), à Presidência da Corte estadual, a nova versão do Sistema de Pagamento de Requisições de Pequeno Valor (SISPAG-RPV). Segundo os desenvolvedores, a nova solução vem para corrigir deficiências que se apresentaram ao longo de pouco
Processos que tramitam no Poder Judiciário com temática racial e de comunidades quilombolas serão priorizados durante o mês de novembro. A proposta é que pelo menos 20% das ações ganhem movimentação processual concreta ou tenham julgamento concluído. De acordo com o Painel de Monitoramento Justiça Racial, do Conselho Nacional de
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução das Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) lança, nesta quarta-feira (17/9), a primeira versão do painel informativo do sistema socioeducativo do estado. A ferramenta está disponível no Portal do TJRN. Acesse
O curta-metragem Enquanto Você Não Estava, produzido no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Mossoró, foi selecionado para a 8.ª Mostra Sesc de Cinema (MSDC), uma das principais iniciativas de valorização e difusão do cinema independente no Brasil. As produções escolhidas serão exibidas em unidades do Sesc de vários estados ao
Na tarde desta sexta-feira, 22/8, foi finalizado o 1.º Encontro Nacional de Tribunais Usuários de PJe sobre inteligência artificial (IA), realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), no auditório Sepúlveda Pertence. Na ocasião, foram apresentadas boas práticas de uso de IA no sistema de Processo
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizará, entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025, mutirão de audiências de conciliação envolvendo processos ambientais em todas as comarcas do estado. A iniciativa integra a Semana da Pauta Verde, promovida nacionalmente pelo Fórum Ambiental do Poder Judiciário,
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizará, entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025, mutirão de audiências de conciliação envolvendo processos ambientais em todas as comarcas do estado. A iniciativa integra a Semana da Pauta Verde, promovida nacionalmente pelo Fórum Ambiental do Poder
