Da terra cultivada na colônia agrícola em Magé aos corredores de uma editora de livros no centro do Rio de Janeiro, o segundo dia da Semana de Cultura no Sistema Prisional promoveu experiências e debates que envolveram pessoas privadas de liberdade, egressos do sistema e servidores que trabalham nas penitenciárias
A Unidade Móvel de Trânsito (UMT) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que oferece solução imediata para conflitos gerados em determinados tipos de acidentes de trânsito, alcançou R$ 3.167.820,07 em acordos no ano de 2025. Das 1.613 chamadas feitas no ano passado, foram efetuados 1.331 atendimentos,
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deu mais um passo no fortalecimento de sua Política de Gestão Documental e Sustentabilidade ao realizar, em 2025, o descarte ambientalmente responsável de 9.619 processos judiciais físicos, o equivalente a aproximadamente 5,7 toneladas de papel. Todo o material foi destinado
O Brasil é, até o momento, o único país de língua portuguesa que possui uma regulação específica para o uso da inteligência artificial (IA) na atividade jurisdicional. A constatação está no artigo “Uso da Inteligência Artificial nos Judiciários dos Países de Língua Portuguesa: análises e desafios com a perspectiva de cooperação internacional”,
Por todo o país, os tribunais estão empenhados para reduzir em 20% o estoque de 13.618 processos com temática racial e de comunidades quilombolas pendentes de julgamento na Justiça brasileira. O desafio, lançado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin,
Durante todo o mês de novembro, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) participa do Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos em Ênfase na Temática Racial, iniciativa inédita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busca acelerar a tramitação de ações relacionadas a questões raciais e de comunidades quilombolas
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) 1 de Teresina pautou, de segunda (3/11) até sexta-feira (7/11), 20 audiências voltadas à abertura de exames de DNA, ampliando as oportunidades para o reconhecimento voluntário da paternidade e a solução de conflitos familiares. A pauta faz parte da Semana
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic/TJRN) apresentou, na manhã desta quinta-feira (6/11), à Presidência da Corte estadual, a nova versão do Sistema de Pagamento de Requisições de Pequeno Valor (SISPAG-RPV). Segundo os desenvolvedores, a nova solução vem para corrigir deficiências que se apresentaram ao longo de pouco
Processos que tramitam no Poder Judiciário com temática racial e de comunidades quilombolas serão priorizados durante o mês de novembro. A proposta é que pelo menos 20% das ações ganhem movimentação processual concreta ou tenham julgamento concluído. De acordo com o Painel de Monitoramento Justiça Racial, do Conselho Nacional de
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução das Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) lança, nesta quarta-feira (17/9), a primeira versão do painel informativo do sistema socioeducativo do estado. A ferramenta está disponível no Portal do TJRN. Acesse
