Em um esforço conjunto para ampliar a conscientização sobre a adoção responsável, a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (CEIJ/TJRN) realizou encontros com a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal de Natal para tratar sobre a X Semana Estadual da
A Corregedoria-Geral de Justiça, por meio de sua unidade extrajudicial, realizou, na manhã desta terça-feira (12/3), a primeira reunião de planejamento com órgãos parceiros para o “Registre-se”, ação nacional do CNJ dedicada à emissão de registro civil à população socialmente vulnerável, que este ano acontece entre os dias 13 e
A Coordenadoria Estadual da Mulher do TJRN (CE-Mulher) promove, durante manhã e tarde desta terça-feira (27/2), capacitação dos profissionais de segurança pública, integrantes da Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante, para a instalação da Patrulha Maria da Penha, a partir de 8 de Março – Dia Internacional da Mulher.
A Corregedoria Nacional de Justiça deu prazo de 15 dias para que sete Tribunais de Justiça prestem esclarecimentos sobre os próximos concursos públicos para outorga de delegações para cartórios de notas e cartórios de registro. O ofício solicita informações sobre o cronograma para realização de novos concursos e as ações
A Plataforma Socioeducativa (PSE), ferramenta desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2021 para automatizar a gestão de processos do sistema socioeducativo, entrou em operação nesta semana. De forma pioneira, foi implementada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) em substituição ao Cadastro Nacional de Adolescentes
O TJRN e a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) confirmaram, para esta terça-feira, 17/10, o início do treinamento que será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, com a capacitação de magistrados e servidores de todo o estado para a implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE), solução tecnológica
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, esteve nesta terça-feira (25) em Natal (RN) para visita a presídios e apresentação da retomada dos mutirões carcerários pelo país. A ministra defendeu, no Rio Grande do Norte, uma aliança entre o Poder
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inicia nesta segunda-feira (24) agendas em cinco unidades da federação para lançar o novo modelo nacional de mutirão carcerário do CNJ, o Mutirão Processual Penal. A previsão é que sejam revisados mais de
A Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte vai realizar o segundo mutirão de audiências preliminares, na área criminal, no Fórum de Macaíba. Estão previstas 160 audiências, a partir da segunda-feira (3/7) até a quinta-feira, 6 de julho. Trata-se do Projeto de Apoio Itinerante às Comarcas do
Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve nesta semana no Rio Grande do Norte para ajustar detalhes sobre a implementação e o lançamento da Plataforma Socioeducativa (PSE) no estado. A PSE é uma solução tecnológica que permite o acompanhamento gerencial de processos e medidas socioeducativas, e o Tribunal
