A comarca de São Vicente Férrer, localizada a 140 quilômetros de São Luis, está com duas novidades no fórum: o mural eletrônico e a gravação de audiências. As iniciativas têm o objetivo de melhorar a prestação dos serviços da Justiça junto à comunidade, bem como aliar modernidade às ações do judiciário local.
Para o mural eletrônico é utilizada uma TV LCD de 42 polegadas, que foi fornecido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O equipamento permite a visualização de pautas de audiências, avisos, publicações de portarias, editais, comunicados e demais expedientes. A iniciativa de instalar esse dispositivo foi do juiz titular da comarca Artur Gustavo do Nascimento.
Foram gravadas 30 audiências, sendo todas criminais. Para realizar essas sessões o fórum dispõe de webcam, mesa de som, caixa amplificada, microfones e dois monitores, adquiridos com recursos do próprio magistrado. Tramitam atualmente em São Vicente Férrer mais de 1600 processos. Além da sede, a comarca tem como termo judiciário o município de Cajapió.
“O sistema de gravação dinamiza a realização das audiências já que os atos são gravados em arquivo digital. Esse mesmo sistema é utilizado na realização de júris e o resultado é, sobremodo, eficaz, principalmente no que concerne ao tempo de duração, vez que antes demorávamos um dia inteiro e hoje no máximo uma sessão se estende até as 13h”, explica o juiz.
Durante as audiências gravadas são produzidas duas cópias em DVD. Destas, uma cópia fica no processo, outra fica na secretaria do fórum. No caso das Cartas Precatórias de outros estados, devolve-se juntamente com uma cópia; no caso daquelas do mesmo estado os arquivos são zipados e remetidos eletronicamente à comarca deprecante, conforme estabelece Provimento da Corregedoria Geral da Justiça.
Do TJMA