A reestruturação da Central de Mandados de Salvador marcou o início de uma nova fase de trabalho para os oficiais de Justiça da capital baiana, depois de um encontro com o corregedor-geral, desembargador José Olegário Monção Caldas, realizado na manhã desta quinta-feira (16/7), no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A iniciativa atende a uma determinação da Corregedoria Nacional de Justiça com o objetivo de viabilizar uma maior celeridade na expedição, a fim de favorecer a entrega dos mandados.
De acordo com a Portaria 5 de 2015, que decretou o Regime Especial de Trabalho na comarca de Salvador, “compete à Corregedoria Geral de Justiça, de modo a agilizar o cumprimento dos mandados, estruturar e operacionalizar a Central de Mandados da Capital, mediante relotação dos Oficiais de Justiça da Capital”. Também durante o encontro, cada oficial de Justiça recebeu um dispositivo chamado ‘token’ para proceder a assinatura digital dos mandados, como forma de fortalecer o resultado do trabalho por meio do uso da internet, nos casos em que é possível utilizar o endereço eletrônico.
O desembargador José Olegário Monção Caldas, ouviu dos oficiais, sugestões sobre formas de desenvolvimento e organização do trabalho. Ele se comprometeu em apoiar os servidores em demandas relacionadas a mobilidade e condições de trabalho, além das adequações relacionadas à segurança pessoal de oficiais de Justiça que precisam entregar mandados em áreas de risco.
Participaram dos trabalhos a desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar e os juízes corregedores Justino Farias, Moacyr Pitta Lima Filho, Maria do Socorro Habib e Márcia Denise Mascarenhas.
Resultados preliminares – Instaurado em 1º de junho, o Regime Especial já contabiliza 100 mil atos, em apenas 20 dias úteis, entre adequação de processos, com reordenamento de páginas, arquivamento de autos, com baixa, remessa e juntada de petições, entre outras atividades realizadas pelos servidores do Segundo Grau cedidos ao Primeiro Grau.
O trabalho de baixa processual visa aproximar o desempenho do Tribunal de Justiça da Bahia das estatísticas, pois o número de sentenças e conclusão de processos não acompanha a quantidade informada, em razão do descompasso das baixas e arquivamentos. O trabalho começou em 20 cartórios de varas de Família, Cível e Criminal, mas ainda prevê a atuação em outras 76 unidades judiciais.
Fonte: TJBA
