As sções da Semana Nacional do Registro Civil no Pará foram iniciadas em Vitória do Xingu e Altamira. O segundo dia de atividades do Registre-se foi encerrado nesta terça-feira (14/5), no município de Vitória do Xingu.
Na Aldeia Boa Vista, os povos indígenas dos municípios de Altamira e Vitória do Xingu receberam atendimentos de emissão de documentação civil e oferta de ações de cidadania, como parte da a programação da Semana Nacional do Registro Civil no Pará, o “Registre-se!”. As atividades da Semana Nacional do Registro continuam nessa quarta-feira,15, em Outeiro.
Foram contabilizados 80 atendimentos de emissão de identidade, 109 registros de nascimento constando a etnia de origem, 54 serviços jurídicos e 80 atendimentos odontológicos, sendo 51 procedimentos do Distrito de Saúde Indígena (DSEI) e 29 atendimentos realizados pelo Serviço de Saúde Bucal de Vitória do Xingu.
Jaira Juruna, moradora da Aldeia Boa Vista, expressou satisfação e alegria em receber a ação. “Essa ação é o reconhecimento do nosso direito, que nós buscamos e queremos para os nossos filhos e netos, para que eles possam ser incluídos na sociedade de forma digna e justa como nós indígenas deveríamos ter sido incluídos desde sempre “, disse.
A ação é aberta a qualquer pessoa que precise dos serviços de registro civil. A programação tem apoio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Pará (Arpen-PA), instituto membro da Anoreg-PA, além de vários órgãos governamentais nacionais, estaduais e municipais e não-governamentais. Todas as instituições atuam na identificação dos dados do público-alvo em seus registros para emissão da documentação básica, como a certidão de nascimento.
Confira o restante da programação oferecida pelo Judiciário paraense:
Dia 15 – A população refugiada venezuelana da etnia Warao será atendida no Distrito de Outeiro, no terceiro dia da ação, 15 de maio. Os serviços serão prestados na Fundação Escola Bosque, localizada na Av. Nossa Sra. da Conceição – São João do Outeiro, em Belém, das 8h às 14h.
Dia 16 – O atendimento aos povos quilombolas ocorrerá no dia 16 de maio, das 8h às 14h, na Comunidade Quilombola de Pitimandeua, em Inhangapi.
Dia 17 – O último dia da ação, que ocorrerá em 17 de maio, será voltado à população carcerária do Estado. nas Casas Penais da Região Metropolitana de Belém. A entrega de documentos será realizada diretamente pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).
Semana Nacional
Instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça, a Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário – “Registre-se!”, teve sua primeira edição realizada entre os dias 8 e 12 de maio de 2023, em todos os 26 Estados e no Distrito Federal, promovendo diversas ações voltadas à promoção de direitos e garantias fundamentais e ao pleno exercício da cidadania.
Durante a primeira edição da semana no âmbito do Poder Judiciário do Pará, a ação, com apoio dos cartórios paraenses, emitiu cerca de 1.900 certidões em diferentes bairros e espaços de acolhimento da Região Metropolitana de Belém e de Ananindeua.
