Foi iniciado na segunda-feira (6/2) o primeiro mutirão “Justiça pela Dignidade” por meio do qual o Poder Judiciário Estadual agendou 150 audiências em processos que apuram crimes de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes. O esforço concentrado é realizado no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro de São Francisco (zona Centro-Sul de Manaus), e se estenderá até a próxima sexta-feira (10/2) com a participação de cinco juízes, além de dezenas de colaboradores.
Com a programação, até então inédita no estado, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pretende otimizar a instrução de processos nos quais devem ser tomados depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes de violência sexual em processos que tramitam na Justiça.
O mutirão é uma iniciativa das duas Varas Especializadas em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, com a colaboração da Coordenação da Infância e da Juventude (Coij) e também do Juizado da Infância e da Juventude Cível. A ação também terá a colaboração da Coordenadoria Psicossocial do TJAM, cujos profissionais atuarão no apoio à coleta de depoimentos especiais.
Na segunda-feira (6/2), os trabalhos do mutirão foram abertos, de forma oficial, em cerimônia realizada no hall do Fórum Ministro Henoch Reis, conduzida pela vice-presidente do TJAM e coordenadora da Coij, desembargadora Joana dos Santos Meireles e com a participação, também, da desembargadora Vânia Marques Marinho.
Conforme a vice-presidente do órgão, a iniciativa é louvável e urgente. “Esta iniciativa é necessária e urgente e, por meio desta programação, 150 audiências serão realizadas em uma ação conjunta que envolve a participação de magistrados, servidores e estagiários, com o fim de viabilizar o julgamento dos processos no menor tempo possível e garantir a prestação jurisdicional efetiva”, apontou a desembargadora Joana dos Santos Meirelles.
Mutirão
O mutirão é uma iniciativa de vanguarda do Poder Judiciário Estadual e sugerido pela atual presidência da Corte, e nele os depoimentos serão coletados conforme Protocolo previsto na Lei n. 13.431/2017 que estabelece o sistema de garantia dos direitos da criança e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Para assegurar o desenvolvimento dos trabalhos e conduzir a realização das 150 audiências previstas, cinco juízes atuarão no mutirão, sendo eles os magistrados: Igor de Carvalho Leal Campagnolli; Dinah Câmara Fernandes; Articlina Oliveira Guimarães; Luciana da Eira Nasser e Edson Rosas Neto. A programação também terá a participação e colaboração da magistrada Rebeca de Mendonça Lima que, enquanto titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível, designou a estrutura do referido Juizado para a realização de audiências.
