O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) alcançou o melhor desempenho nacional no último trimestre referente ao julgamento de processos de presos provisórios. O anúncio foi feito no último dia 12 pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, durante reunião com presidentes de TJs. O chefe do Judiciário gaúcho, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, participou do encontro em Brasília.
De acordo com o levantamento, em 17 de janeiro o TJRS tinha 19.162 presos provisórios aguardando julgamento. Três meses depois, em 20 de abril, 18.691 processos deste total foram apreciados, representando um índice de 97,5%, que garantiu o primeiro lugar ao estado.
Para Difini, o resultado deve-se ao projeto de verificação de andamento processual das prisões cautelares, iniciativa promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça, a partir de manifestações da ministra, em janeiro, no sentido de promover um mutirão dos TJs para analisar processos de presos. À época da solicitação, a Corregedoria-Geral da Justiça encaminhou ofício a todos os Juízes com competência criminal. A reunião também debateu a ampliação do processo eletrônico e assuntos como a priorização da primeira instância e o esforço concentrado para julgar recursos criminais.
Fonte: TJRS
