Mutirão de conciliação familiar atinge marca de 89% de acordos no PA

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Após muito diálogo, o estudante de Direito Luiz Carlos da Silva Veromesi, 34 anos, e a ex-companheira Christiane da Silva, 37 anos, chegaram a um acordo e resolveram de uma só vez as ações judiciais de divórcio, pensão alimentícia e guarda compartilhada dos dois filhos. Essa e mais 53 conciliações foram realizadas na sexta-feira (15/4) no Fórum Cível de Belém, durante o 7º Mutirão de Conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflito (Cejusc Varas de Família) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Das 61 audiências, 54 (o equivalente a 89%) foram finalizadas com acordos.

“O diálogo dá agilidade ao processo e não prejudica o relacionamento com os filhos. Hoje, finalizamos o processo. Cada um já sabe qual a sua responsabilidade. Isso é um ponto de partida para recomeçarmos a vida”, destacou o estudante. Christiane revela que não foi fácil conciliar, mas se diz aliviada com o fim da ação. “A conciliadora que nos atendeu teve um papel muito importante. Ela nos ajudou a definir uma solução. Ficou bom para os dois, porque eu queria uma coisa e ele, outra. Acabou a tensão. Minha sensação é de alívio”, relatou.

O mesmo ocorreu com o promotor de eventos Cássio Gomes, 26 anos, e com a estudante Viviane da Silva Rodrigues, 21 anos. Pais de duas meninas, eles finalizaram por meio da conciliação um processo que tramitava há oito meses no Judiciário. “O diálogo é o melhor caminho. Definimos o valor da pensão. Foi muito positivo. Está tudo certo”, disse o marido do ex-casal.

Endereços desatualizados – “O mutirão foi bastante produtivo. As pessoas reconheceram o esforço dos conciliadores nas audiências. Aqueles que conciliaram saíram mais satisfeitos por terem encerrado uma etapa da sua vida por meio do acordo”, destacou a coordenadora do Cejusc Varas de Família, Margui Bittencourt. A magistrada ressaltou ainda que é importante as partes atualizarem o endereço para que a carta-convite chegue ao domicílio dos interessados. “Algumas pessoas não foram encontradas para comparecerem ao mutirão, porque mudaram de endereço e não comunicaram à Justiça”, disse.

As conciliações são pautadas em processos judiciais que tramitam nas oito Varas de Família de Belém e os acordos possuem o mesmo valor de uma sentença. Um outro mutirão já está agendado para ocorrer em 13 de maio. As partes com interesse em conciliar podem solicitar à vara que encaminhem o processo ao Cejusc Varas de Família para ser incluído na pauta de conciliações.

Cerca de 30 pessoas trabalharam no mutirão. Do total, 15 eram conciliadores, entre servidores e voluntários. A ação contou com o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), unidade articuladora de todos Cejuscs nos termos da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Fonte: TJPA