A expectativa do mutirão carcerário na cidade de Águas Lindas de Goiás , iniciado nesta segunda-feira (15/06), é liberar 20 presos. No primeiro dia de mutirão, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os juízes da Vara de Execução Penal de Goiânia, com promotores e defensores públicos do Distrito Federal e da União, analisaram 104 processos de presos provisórios e 42 dos condenados. Entre os casos que podem resultar em liberdade, 26 são presos provisórios e cinco são condenados. Nesse último caso, os juízes também pediram a transferência de nove detentos para seus Estados de origem, com o objetivo de diminuir a superlotação no presídio. Isso porque o benefício a que o preso tem direito foi especificado com base no processo a que ele responde em Goiás.
De acordo com o juiz da Vara de Execução Penal de Goiânia, Wilson da Silva Dias, que participa do mutirão, alguns dos presos beneficiados com liberdade provisória ou relaxamento de prisão continuarão encarcerados por estarem cumprindo mandado de prisão emitido no Distrito Federal (DF ). “Nesses casos não fornecemos alvará de soltura e comunicamos a situação ao juiz de Brasília responsável pelo caso. É uma particularidade do entorno do DF que precisamos observar”, ressaltou o juiz.
Nesta segunda-feira, uma comissão composta por juízes do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO ) , membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (Seção GO) visitaram a Cadeia Pública de Águas Lindas, inspecionada pelos juízes auxiliares da Presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro e Paulo Tamburini, na última sexta-feira (12/06). O grupo pôde verificar os problemas encontrados pelo CNJ na cadeia, decorrentes, sobretudo da superlotação. Atualmente cerca de 150 pessoas cumprem pena na unidade, que tem capacidade para apenas 50 presos.
Esta primeira fase do mutirão se estende até o dia 26 em todas as cidades do Entorno. Atualmente a equipe do mutirão está concentrada nas Comarcas de Águas Lindas, Santo Antônio do Descoberto, Novo Gama, Valparaíso, Cidade Ocidental e Luziânia. A segunda etapa acontecerá entre os dias 17 de agosto a 16 de outubro nas demais regiões do Estado.
Novo Gama – Uma equipe de juízes seguiu nesta terça-feira para a comarca de Novo Gama (GO) a fim de antecipar os trabalhos do mutirão, inicialmente previsto para iniciar nesta quarta-feira na cidade. De acordo com o levantamento feito pela Corregedoria-Geral da Justiça, o presídio de Novo Gama possui atualmente 186 presos, sendo 28 no regime fechado e 158 provisórios.
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Agência CNJ de Notícias com TJGO
