Foi celebrado em todo o país, neste domingo (10), o Dia da Memória do Poder Judiciário. A data comemorativa foi instituída por meio da Resolução nº 316/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A honraria busca prestar homenagem e incentivar a preservação da memória, do acervo documental dos tribunais e do legado das personalidades que marcaram a história da Justiça brasileira. Na Paraíba, desde de 2011, o Tribunal de Justiça está na vanguarda de ações de preservação da memória e história da Corte, ao longo dos seus 129 anos de instalação, com o Memorial Virtual, disponibilizado no próprio site da instituição.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque, parabenizou o CNJ pela escolha do dia 10 de maio. A data é a mesma da criação, em 1808, da Casa da Suplicação do Brasil, que representa a independência judiciária do país em relação a Portugal. “A perda do patrimônio significa a perda da história e da identidade, o que pode ser preocupante, pois é a história do nosso Poder Judiciário. A preservação contribuirá para o fomento de atividades de conservação da história dos vários tribunais do Brasil, ensejando maior consciência de conservação”, disse o desembargador.
O magistrado destacou, ainda, a importância dessa preservação e conservação de documentos pelos tribunais, não só como resgate da memória e da história do Poder Judiciário, mas, também, como fonte de pesquisa acadêmica, que ficará à disposição da sociedade. “O resgate e o estudo de processos têm grande significado histórico-cultural não só para o Judiciário, mas para toda a sociedade”, afirmou o desembargador Marcos Cavalcanti, acrescentando: “Eles precisam sair dos arquivos e, de forma dinâmica, serem levados ao público por meio de exposições, palestras e outros meios, aproximando e integrando a sociedade à Justiça”.
No TJPB, o Memorial Virtual do Poder Judiciário estadual surgiu com o objetivo de facilitar o acesso do cidadão à história da Justiça local, de personalidades que tanto influenciaram para o estado de direito democrático e um acervo iconográfico. Nele, é possível um ‘passeio’ pelo Museu e Cripta de Epitácio Pessoa, conhecer um pouco mais dos dirigentes da Corte de Justiça ao longo dos anos e de seus integrantes. Há curiosidades como a história da negra Gertrudes, da ordem de prisão do cangaceiro Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, e documentos de instalação da Justiça paraibana.
No site, o interessado pode encontrar, ainda, informações sobre símbolos da Justiça, fotos históricas, acervo e ata de instalação e documentos. Outro ponto de preservação da história do TJPB é o Palácio da Justiça, sede do Poder Judiciário estadual, que se destaca pela imponência do prédio, com uma arquitetura neo-clássica, mesmo tendo passado por várias reformas. Construído entre 1917 e 1919, para sediar a Escola Normal, foi destinado ao Tribunal de Justiça em 1939, sendo tombado pelo Iphaep desde 1980. Passará por obras de reforma previstas para iniciarem ainda este ano.
A partir de 1965, esta edificação passou a abrigar o “Museu e Cripta de Epitácio Pessoa”. Durante o centenário de nascimento do ex-presidente da República, seus restos mortais, junto com os da esposa, Mary Sayão Pessoa, foram inumados solenemente neste espaço, que conta um pouco da história por meio de documentos, peças, fatos e fotos. O prédio, ainda, abriga a antiga Sala de Sessões do Pleno, Salão Nobre e outros ambientes de valor histórico, com mobílias, peças, obras de arte, além de um acervo documental de processos históricos que passaram pelo Judiciário paraibano.
“No Salão Nobre há um acervo disponível de pinturas a óleo conhecido como Óleo em Tela”, disse o presidente da Comissão.
Fonte: TJPB
