O Jus.br, portal que unifica os serviços do Poder Judiciário, já foi acessado por mais de 213 mil usuários. Desse total, 45% logaram no sistema com o perfil de advogado e 22%, com o de cidadão. O principal serviço buscado é a consulta processual unificada, que abrange mais de 1 milhão de processos que tramitam em todos os tribunais do país.
Desenvolvido pelo Programa Justiça 4.0, o portal Jus.br centraliza e integra sistemas judiciais de tribunais brasileiros, garantindo sua interoperabilidade e facilitando a comunicação entre os vários atores do Poder Judiciário. O objetivo é otimizar processos e promover transparência, além de garantir segurança, agilidade e eficiência na prestação jurisdicional.
Para o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do Programa Justiça 4.0, Dorotheo Barbosa Neto, o avanço contínuo do Jus.br é reflexo de um Judiciário comprometido com a inovação e com o acesso pleno à Justiça.
“Desde o lançamento do Jus.br, há cerca de 5 meses, temos visto um número cada vez maior de pessoas utilizando a plataforma, o que demonstra a eficácia do modelo unificado de prestação de serviços judiciais. Também vimos cada vez mais tribunais aderindo ao portal, com ampliação da oferta de serviços. Estamos avançando a cada dia rumo a uma Justiça mais acessível, tecnológica e eficiente para todas as pessoas”, diz.
O magistrado ressalta ainda que o portal oferece peticionamento intercorrente em mais de 40 tribunais, permitindo que advogados peticionem diretamente em processos em andamento.
Veja a lista de tribunais que oferecem peticionamento intercorrente no Jus.br:
Tribunais superiores: STF e STJ.
Tribunais de Justiça: TJAC, TJDFT, TJES, TJGO, TJMG, TJMS, TJMSP, TJMT, TJPA, TJPB, TJPE, TJPR, TJRN, TJRO e TJRR.
Tribunais Regionais Federais: TRF-1 e TRF-3.
Tribunais Regionais do Trabalho: TRT-1, TRT-3, TRT-4, TRT-5, TRT-6, TRT-7, TRT-8, TRT-9, TRT-10, TRT-11, TRT-12, TRT-13, TRT-14, TRT-15, TRT-16, TRT-17, TRT-18, TRT-19, TRT-20, TRT-21, TRT-22, TRT-23 e TRT-24.
Remessa de ofícios
Outra funcionalidade disponível no Jus.br é a remessa de ofícios, que contribui para padronizar e agilizar o envio desses documentos ao otimizar o fluxo de trabalho nos tribunais e eliminar o uso de múltiplos sistemas. Atualmente, o serviço está disponível para servidores do TJDFT, TJRO, TJGO, TJPE, TJMT e TJPR.
Programa Justiça 4.0
Iniciado em 2020, o Programa Justiça 4.0 é fruto de um acordo de cooperação firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seu objetivo é desenvolver e aprimorar soluções tecnológicas para tornar os serviços oferecidos pela Justiça brasileira mais eficientes, eficazes e acessíveis à população.
Texto: Danielle Pereira e Vanessa Beltrame
Edição: Ana Terra
Revisão: Caroline Zanetti
Agência CNJ de Notícias
