Livro discute reflexos das novas tecnologias no Direito

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As transformações proporcionadas pelos avanços tecnológicos no Poder Judiciário são temas abordados no livro “Inteligência Artificial e Aplicabilidade Prática no Direito”, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (19/4). Composta por 16 artigos, a publicação discute a utilização da tecnologia na prestação jurisdicional e trata das novas ferramentas digitais e da inteligência artificial como mecanismos que conferem maior agilidade aos trabalhos desempenhados pelos tribunais.

Coordenada pelo secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener, e pelo secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica, Marcus Livio Gomes, e organizada pela chefe de gabinete da Secretaria Especial, Doris Canen, a obra apresenta trabalhos elaborados por ministros de tribunais superiores, conselheiros, conselheiras, juízes e juízas auxiliares do CNJ. Os estudos abordam os desafios que se apresentam ao Poder Judiciário e também as novas perspectivas que a tecnologia proporciona ao Sistema de Justiça.

O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, apontou as mudanças substanciais ocorridas no mundo jurídico estimuladas pelas novas ferramentas e as demandas geradas pela pandemia da Covid-19, que impulsionou a adoção de novas tecnologias para manter o funcionamento do Judiciário num mundo em isolamento social. “O transcorrer do ano de 2020 evidenciou que a revolução tecnológica permitia não só a manutenção das atividades jurisdicionais em tempos pandêmicos, por meio de sessões virtuais e do trabalho remoto, mas o radical aperfeiçoamento desses elementos.”

Fux também lembrou que o CNJ já desenvolvia inúmeras ações envolvendo novas tecnologias, o que facilitou a incorporação dos avanços que o momento exigiu. “Ao assumir a presidência do STF e do CNJ, consagrou-se como um dos cinco eixos eleitos prioritários de minha gestão: o desenvolvimento do Programa Justiça 4.0 e a promoção do acesso à justiça como forma de incrementar a governança, a transparência e a eficiência do Poder Judiciário.” Segundo o ministro, o objetivo é acelerar o Judiciário e permitir que as inovações tecnológicas entrem em cena para a transformação revolucionária da prestação jurisdicional.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, parabenizou os coordenadores da obra e destacou a incorporação das novas tecnologias pelo Poder Judiciário como contribuição das novas ferramentas para a elevação qualidade da prestação jurisdicional.