Em 2021, houve aumento da produtividade dos magistrados, crescimento da demanda de ações no Poder Judiciário, assim como do número de processos concluídos. O incremento dos indicadores ocorreu apesar da covid-19 – ano passado foi o segundo ano da circulação do coronavírus e, por consequência, da necessidade da adoção de medidas de distanciamento social e do regime de teletrabalho em todo o serviço público.
O desempenho de todo o Poder Judiciário é tema do Link CNJ que vai ao ar nesta quinta-feira (6/10), às 21 horas, pela TV Justiça. Nesta edição, o programa entrevista as juízas auxiliares da presidência do CNJ, Ana Lúcia Andrade de Aguiar e Lívia Cristina Marques Peres.
De acordo com o relatório Justiça em Números 2022, publicado no início de setembro, 27,7 milhões de novas ações ingressaram na justiça, incremento de 10,4% entre 2020 e 2021. O documento contabiliza expansão de 11,1% no número de casos solucionados no período; e ainda calcula que o Índice de Produtividade de Magistrados (IPM) subiu 11,6% em 2021.
O índice divide o volume de casos baixados pelo número de juízes e juízas que atuaram durante o ano na jurisdição. Em dado absoluto, a produtividade foi de 1.588 processos baixados por magistrado, uma média de 6,3 casos solucionados por dia útil do ano, sem descontar períodos de férias e recessos.
O ano de 2021 terminou com 62 milhões de ações judiciais em andamento. O volume é a diferença entre os 77,3 milhões de processos que estavam inicialmente em tramitação e os 15,3 milhões, sobrestados ou em arquivo provisório, aguardando definição jurídica futura.
Tramitação eletrônica
A 19ª edição do Justiça em Números ainda assinala o avanço da tramitação eletrônica no Judiciário. Mais de 97% das novas ações chegaram na Justiça já em formato eletrônico. Oito de cada dez processos que já estavam na Justiça já eram eletrônicos e nove de cada dez ações baixadas também tinham tramitação eletrônica.
Como registra o Portal do CNJ, “os processos eletrônicos proporcionam uma redução média de três anos e quatro meses no tempo de tramitação, o que pode representa quase um terço dos prazos registrados nos processos físicos, que giram em torno de nove anos e nove meses.”
Esse ganho de eficiência poderá ser ainda maior nos próximos anos com o avanço do Juízo 100% Digital. Em 2021, dos 90 órgãos do Judiciário, quase a metade 944 tribunais) aderiu integralmente ao programa capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Uma História
No quadro Uma História, vamos ver o depoimento de Ana Maria Duarte Amarante Brito, ex-conselheira do CNJ e desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Ela conta como o Justiça em Números ajudou a reduzir o estoque de processos no país e a modernizar o trabalho da Justiça.
Toda semana o Link CNJ faz o registro das últimas decisões do Conselho Nacional de Justiça e apresenta os destaques das redes sociais do CNJ. Além da transmissão da noite desta quinta, a edição do Link CNJ terá reprises programadas na TV Justiça na sexta (7h), no sábado (12h), no domingo (14h) e na terça-feira (7h30); e também ficará disponível no canal do CNJ no YouTube.
| Ficha Técnica
Link CNJ na TV Justiça Direção: Betânia Victor Veiga Equipe CNJ: Produção: Rogério Brandão |
Agência CNJ de Notícias
