Com a participação de representantes de 13 tribunais das regiões Norte e Nordeste, teve início, nesta sexta-feira (7/6), um novo ciclo de reuniões do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Agora sob a Presidência do conselheiro Alexandre Teixeira de Freitas, o Comitê Gestor da Justiça Restaurativa tem acompanhado as experiências das cortes na implementação da política nas escolas.

Dessa forma, a cada reunião, serão apresentados relatos pelos representantes de cortes estaduais. Neste primeiro encontro, foram compartilhadas as experiências dos tribunais de Justiça da Bahia, do Pará e de Rondônia.

“As pessoas que trabalham com a Justiça Restaurativa fazem parte de uma rede que, de fato, se propõe a alterar, na essência, as relações interpessoais”, destacou o conselheiro.

O conselheiro reconheceu que, diante das desigualdades brasileiras, que tornam mais complexas as relações sociais, a Justiça Restaurativa tem um caminho desafiador no país. “Foi um privilégio para mim chegar ao CNJ e estar vinculado à Justiça Restaurativa. E mais ainda, nesse momento, poder coordenar ações de fortalecimento da política nas Regiões Norte e Nordeste”, afirmou.

Política pública

Instituído, primeiramente, por meio da Portaria CNJ n. 91/2016, o Comitê atua na promoção da Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário, delineada pela Resolução CNJ n. 225/2016. A Justiça Restaurativa é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de violência. Por meio dela, os conflitos que geram dano são solucionados de modo estruturado.

Texto: Mariana Mainenti
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias