Com base na decisão de implantar a justiça restaurativa no Rio Grande do Norte, o coordenador da Infância e Juventude do Judiciário potiguar, juiz José Dantas de Paiva, promoveu o curso de formação de facilitadores com uma equipe técnica da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul por intermédio da Escola da Magistratura do estado (Esmarn). Formados em curso pioneiro oferecido em setembro, 25 facilitadores atuam nos juizados especiais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
Após 10 anos de implementação bem-sucedida em São Paulo e no Rio Grande do Sul, a Justiça Restaurativa consiste em uma das prioridades da gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2015-2016. O método alternativo ao modelo tradicional de justiça visa estabelecer uma nova cultura de paz, proporcionando processos mais céleres e tranquilos.
O Projeto de Justiça Restaurativa no Rio Grande do Norte está sendo institucionalizado dentro do TJRN. “O projeto era para ser desenvolvido até 2019, mas começamos desde já e concluímos 40% do previsto. Esse resultado obtido em menos de um ano de trabalho é considerado extremamente positivo”, explica o magistrado José Dantas de Paiva.
“Nesse primeiro momento, estamos implementando nos Juizados Especiais Criminais e, posteriormente, vamos aplicar na Justiça da Infância e da Juventude em processos de crime com menor potencial agressivo, já que é uma experiência nova. Após essa fase de processos mais simples, a ideia é avançar para processos mais complexos”, detalhou o juiz. Segundo ele, o principal objetivo da justiça restaurativa é proporcionar um número menor de reincidência e até a desjudicialização de alguns casos, “trazendo mais paz entre as partes envolvidas, de forma que o êxito seja muito maior nesses procedimentos”.
Fonte: TJRN
