O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte deu início nesta semana ao seu plano de retomada gradual às atividades presenciais, com a autorização para algumas atividades em cinco comarcas, mas o regime de trabalho remoto ainda predomina no estado. De 16 de março a 2 de agosto são 21 semanas com o expediente presencial suspenso.
Nesse período, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) produziu 107.765 sentenças, 109.292 decisões e 266.308 despachos, totalizando até este levantamento 483.365 atos processuais feitos durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A Justiça potiguar suspendeu oficialmente o expediente presencial no dia 19 de março como forma de prevenção e proteção de seus integrantes e do público em geral contra a Covid-19. E agora inicia a retomada gradual das atividades presenciais, autorizada a partir de 3 de agosto.
Também entre 16 de março e 2 de agosto foram arquivados 136.358 processos em definitivo, enquanto outros 85.831 novos casos foram recebidos. E o número de atos processuais cumpridos por servidores foi de 3.202.665. Os dados foram compilados pela Secretaria de Gestão Estratégica do TJRN, com base no painel de Produtividade Semanal – Covid-19 do Conselho Nacional de Justiça.
Sentenças
Com 107.765 sentenças, o TJRN é o quinto mais produtivo neste quesito entre os 12 tribunais considerados de pequeno porte pelo CNJ durante a quarentena. Estão a frente do TJ potiguar, os TJs do Mato Grosso do Sul (146.251), de Alagoas (133.843), da Paraíba (114.484), e do Amazonas (114.424).
Decisões
O TJRN é o quinto em relação ao número de decisões, com 109.292 proferidas. Entre os 12 tribunais de pequeno porte, lideram neste quesito o TJ de Rondônia (283.685), TJMS (180.600), TJAM (170.266) e o TJAL (155.142).
Despachos
Já em relação ao número de despachos, o TJRN é o quarto entre os tribunais de pequeno porte, com 266.308 despachos produzidos. Este quesito é liderado pelo TJPB (393.190), TJMS (355.916) e o TJSE (316.253).
Atos cumpridos
O levantamento também indica a quantidade de atos cumpridos por servidores, onde o TJRN é o quarto dentre os tribunais de pequeno porte, com 3.202.665. A liderança é do TJMS (7.260.788), seguido do TJRO (4.706.554) e do TJAM (4.345.461).
Reabertura
O Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais do TJRN contempla um fluxo progressivo em quatro etapas e por fases, abrangendo também a divisão das comarcas entre as oito Regiões de Saúde definidas pelo governo estadual. Caberá ao Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Conjunta nº 37/2020-T emitir semanalmente uma nota técnica e/ou ata com a proposição de reabertura de comarcas ou do adiamento dessa medida.
Entre os critérios a serem observados estão a situação epidemiológica no estado; a capacidade de atendimento da rede hospitalar local; a adequação do ambiente laboral às recomendações de prevenção à Covid-19; e a disponibilidade de equipamentos de proteção individual e coletiva.
Fonte: TJRN
