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Justiça da Paraíba libera mais de R$ 37 milhões em RPVs a quase 5 mil beneficiários
Justiça da Paraíba libera mais de R$ 37 milhões em RPVs a quase 5 mil beneficiários

A Justiça Federal da Paraíba realizará, nesta sexta-feira (29/10), o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) a 4.829 beneficiários. O valor de R$ 37.392.204,99 foi repassado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A maior parte desses requisitórios irá beneficiar pessoas que pediram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revisão de aposentadoria, auxílio-doença e pensão.

No âmbito da Justiça Federal da 5ª Região, serão liberados R$ 256.976.338,63, que serão distribuídos a um total de 33.424 jurisdicionados das Seções Judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Os valores depositados em adimplemento das RPVs estarão disponíveis nas agências bancárias das instituições financeiras indicadas na movimentação processual, acessível no portal da Subsecretaria de Precatórios.

Desde o mês de setembro, os beneficiários contam com um novo sistema, o “Simplifica – seu direito onde você quiser”, por meio do qual podem indicar a preferência entre as agências bancárias do Banco do Brasil (BB) ou da Caixa Econômica Federal (CEF) para receber os valores. Para receber o dinheiro, é preciso apresentar os originais e cópias dos documentos de identidade, RG e CPF, além de um comprovante de residência.

Mais informações estão disponíveis no Portal RPV/Precatórios do TRF5.

Fonte: TRF5

Macrodesafio - Prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos

 

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