Ao todo 3.723 audiências de conciliação estão programadas para ocorrer no Paraná até a próxima sexta-feira (18/09), com vistas a dar vazão aos processos de primeiro e segundo graus que ingressaram na Justiça Estadual antes de 31 de dezembro de 2005. Nesta segunda-feira (14/09), durante a abertura da Semana da Conciliação – Meta 2 da região Sul, realizada em Curitiba (PR), a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Morgana Richa, disse que um dos principais objetivos da mobilização é substituir a cultura de conflito existente no Brasil, por uma cultura de conciliação. "De uma forma geral se percebe que a satisfação das pessoas diante de uma decisão resultante da conciliação é muito maior do que com aquela imposta pelo Poder Judiciário", destacou a conselheira.
No Estado do Paraná, segundo a conselheira, cerca de 170 mil processos se encontram nessa situação, ainda a espera de julgamento nas Justiças Estadual, Trabalhista e Federal. "A conciliação traduz de imediato a solução do problema", destacou a conselheira. A expectativa, segundo ela, é de que se obtenha acordo em pelo menos 10% das audiências realizadas durante a Semana da Conciliação no Estado, para dar vazão aos processos mais antigos.
Para o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Carlos Augusto Hoffman, a conciliação é um importante instrumento que pode ajudar o Judiciário "a desafogar milhares de processos que abarrotam as prateleiras a espera de julgamento", destacou. Desde o ano passado, o Tribunal de Justiça paranaense desenvolve ações com o intuito de estimular o acordo entre as partes, como a criação da Secretaria da Conciliação no segundo grau e o Dia da Conciliação, que acontece todas as primeiras sexta-feiras de cada mês. Nessa data é feito um mutirão com a realização de audiências de conciliação durante todo o dia.
Acordo – Nesta segunda-feira (14/09), o TJPR assinou um protocolo de intenções com a diretoria do banco HSBC, para que ações judiciais em que a instituição esteja envolvida sejam resolvidas por meio de conciliação. No mês de julho deste ano, um mutirão realizado no Fórum Cível de Curitiba, a pedido do Banco Itaú, trouxe bons resultados. Foram realizadas 81 audiências nas quais se obteve 78% em acordos, Para outubro, está prevista a realização de audiências de concliação para dar vazão a processos relacionados a crédito imobiliário. Também está em estudo a assinatura de um termo com a companhia de Habitação Popular do PR para promover a conciliação em processo que envolvam a instituição.
MB/ SR
Agência CNJ de Notícias
