O diálogo e a cooperação com tribunais e associações de magistrados são o foco da gestão do ministro Luís Roberto Barroso à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A afirmação foi feita pelo ministro durante encontro realizado com representantes dos tribunais, da Associação de Magistrados do Brasil (AMB) e do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), no final da tarde de terça-feira (10/6). A data simbólica marca o aniversário de 20 anos de criação do Conselho Nacional de Justiça.
Para o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, sua gestão, que se encerra em setembro, foi extremamente cooperativa com todos os tribunais e associações. “Eu tive muita sorte mesmo de ter o tipo de parceria produtiva. Foi uma fase muito feliz da minha vida ter presidido o CNJ e o STF na companhia das pessoas que estão aqui”, declarou.
Barroso lembrou-se de que, ao chegar ao CNJ, procurou atender às demandas que vinham dos magistrados e dos tribunais. “Havia uma queixa recorrente sobre a dificuldade dos tribunais em cumprir, em tempo hábil, as determinações das resoluções feitas pelo CNJ. Ao longo da gestão, buscamos reduzir o número de resoluções para que os tribunais pudessem se adequar às medidas propostas”, pontuou.
Na reunião, os presidentes de tribunais elencaram os principais avanços obtidos pelas cortes no cumprimento: da Resolução n. 547/2024, que instituiu tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário; e das Metas do Poder Judiciário, que representam o compromisso dos tribunais brasileiros em proporcionar à sociedade serviço célere e de qualidade. A aplicação da Resolução n. 540/2023, que institui a paridade de gênero no Judiciário, também foi destacada pelos presidentes dos tribunais como um dos pontos positivos dos últimos dois anos.
Texto: Ana Moura
Edição: Beatriz Borges
Revisão: Caroline Zanetti
Agência CNJ de Notícias