O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), com jurisdição no Rio Grande do Sul, realizou 5.934 julgamentos entre os dias 10 e 16 de agosto, mesmo estando em trabalho remoto por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Veja os dados da atuação da Justiça trabalhista gaúcha:
Valor pago aos reclamantes: R$ 51,5 milhões
Alvarás expedidos: 4.191
1º GRAU
- Julgamentos: 3.300
- Outras Decisões: 5.342
- Despachos: 24.431
- Atos de servidores: 302.768
- Acordos: 739
- Mandados cumpridos: 2.520
2º GRAU
- Julgamentos: 2.634
- Outras Decisões: 2.349
- Despachos: 2.922
- Atos de servidores: 53.257
- Sessões de Julgamento (virtuais ou videoconferência): 15
- Mediações: 3
- Despachos de Admissibilidade de Recursos de Revista: 786
CEJUSCs de 1º GRAU (POA, Santa Maria, Pelotas, Caxias do Sul, Passo Fundo e Estância Velha)
- Audiências por videoconferência: 164
- Acordos em videoconferências: 79
- Acordos por WhatsApp: 3
- Acordos por petição: 4
CEJUSC 2º GRAU
- Audiências por videoconferência: 34
- Acordos em videoconferências: 18
- Acordos por petição: 29
ADMINISTRATIVO:
- Processos administrativos movimentados: 666
- Atendimentos de Tecnologia da Informação (Setic): 603
LEGENDA:
Valor repassado ao combate à Covid-19: recursos provenientes de ações civis públicas (indenizações por danos morais coletivos e multas), revertidos à área de saúde dos municípios, por solicitação do Ministério Público do Trabalho;
Julgamentos: ato de Magistrado (primeiro e segundo grau) que soluciona o processo ou o incidente processual;
Outras Decisões: ato de Magistrado (primeiro e segundo grau) não caracterizado como julgamento, contra o qual há possibilidade de interposição de recurso;
Despacho: ato de Magistrado (primeiro e segundo grau) não classificado como julgamento ou decisão, contra o qual não cabe recurso.
Atos de Servidores: Atos praticados por servidores, dando continuidade à tramitação dos processos.
Fonte: TRT4
