Com o objetivo de tornar o enfrentamento e a denúncia de assédio moral, sexual e discriminação mais acessíveis dentro do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizará a Semana de Combate ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação, entre os dias 05 e 09 de maio. A iniciativa contará com uma extensa programação de palestras, híbridas, e intervenções (pit stop) voltadas para conscientizar magistrados e colaboradores nas comarcas de Cuiabá e Várzea Grande, além da sede do Tribunal.
As inscrições para as palestras estão abertas a magistrados, servidores, terceirizados, estagiários e demais colaboradores do TJMT, com a possibilidade de participação tanto presencial quanto online (formato híbrido).
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A Semana é uma realização do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação do TJMT, presidida pela desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, em parceria com a Comissão de Equidade de Gênero, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), a Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam) e a Associação Brasileira de Mulheres Juízas (ABMJ), sob a coordenação da juíza Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli.
A coordenadora da Semana de Combate ao Assédio, juíza Eulice Jaqueline Cherulli, destacou o principal objetivo do evento: “O objetivo é tornar mais fácil e claro para as pessoas denunciarem e enfrentarem situações de assédio moral, sexual e discriminação de qualquer natureza dentro do Poder Judiciário”.
A magistrada, que é presidente da ABMJ e da AMAM, reforçou o trabalho contínuo da comissão em desmistificar essas questões. “Nós temos exemplos de ações e atitudes que são aceitas como um comportamento normal no ambiente de trabalho, e a pessoa não tem consciência de que sofre um assédio moral ou determinada pessoa, por suas características físicas – e aqui não falamos só de gênero, porque a comissão não faz essa distinção –, sofra algum tipo de discriminação”, explicou a desembargadora.
Ela enfatizou a importância de conscientizar sobre o que não é aceitável e de oferecer canais para que as vítimas sejam ouvidas e recebam o atendimento adequado. “Se nós levamos à consciência de que esse comportamento não é aceito, como então essas pessoas que convivem num ambiente como o que ilustrei podem fazer para ser ouvidas, passarem por atendimento, dependendo da forma como esse abuso ou esse comportamento se desenvolveu durante um período? Isso tem que ser mapeado e estudado. Nós temos normativa própria para lidar com essas situações”, pontuou a coordenadora do evento.
Jaqueline Cherulli também mencionou as ações planejadas para o interior do estado nas Comarcas já mapeadas. “Nós teremos ‘pit stops’ para quebrar esse sentimento, esse pensamento ou essa emoção de que não se pode denunciar. Nós receberemos denúncias em urnas e, a partir daí, trabalharemos as denúncias recebidas”, concluiu.
A Semana de Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação atende à Resolução CNJ nº 351/2020 estabelece as diretrizes para a prevenção e o enfrentamento do assédio moral, assédio sexual e discriminação no Poder Judiciário, visando garantir ambientes de trabalho saudáveis e respeitosos. A iniciativa busca fortalecer a cultura de respeito e dignidade, promovendo a conscientização e o combate a essas práticas.
