O presidente do Tribunal de Justiça potiguar, desembargador Ibanez Monteiro, e o presidente da OAB/RN, Carlos Kelsen, se reuniram, na manhã desta segunda-feira (5/5). A palavra de ordem da reunião foi a ampliação das portas de diálogo entre o Poder Judiciário e a seccional da Ordem no Rio Grande do Norte, nos mais diversos temas que são comuns para ambos. Dentre os tópicos, os gestores – que estão há pouco mais de 100 dias nos respectivos cargos – abordaram os avanços da utilização de ferramentas de inteligência artificial, o que já é realidade na Corte potiguar. O ouvidor-geral do TJRN, desembargador Saraiva Sobrinho, também participou do encontro.
“Temos avanços em TI, no que recai, por exemplo, sobre os peticionamentos e temos avanços em inteligência artificial na produção de relatórios e ementas processuais, que, antes desses dispositivos, ocupavam cerca de 60% da produção das decisões”, comenta o gestor da Corte potiguar, ao destacar que, atualmente, o uso da TI reduziu para 25 segundos tal etapa.
Segundo os gestores, é preciso melhorar ainda mais o acesso à informação em demandas do primeiro grau. O representante da OAB/RN colocou à disposição advogados com experiência em Tecnologia da Informação, Inteligência Artificial e Gestão, para que junto à Secretaria de Tecnologia do TJRN dialoguem sobre os mecanismos que podem ser utilizados para que um dado sistema eletrônico tenha etapas efetivas, tanto para o judiciário estadual, quanto para a advocacia.
“Isso inclui um acesso mais facilitado, presencial ou remoto. O que importa é que haja essa maior facilidade, em todas as varas, por exemplo”, comenta o presidente da OAB/RN.
O presidente do TJRN ressaltou que as ferramentas já em desenvolvimento no TJRN se baseiam em respostas que se apoiam na jurisprudência dominante no Judiciário estadual. “A OAB está em, praticamente, todos os passos processuais. E esse diálogo é fundamental para a formatação dessas soluções”, aponta o presidente Ibanez Monteiro.
“Esses sistemas só nos interessam se forem fechados, no sentido de acesso internamente, o que favorece a proteção dos dados. E a jurisprudência (conjunto de entendimento jurídicos praticados por um órgão ou Poder) que nos interessa é a local, do nosso Estado”, reforça o presidente do TJRN.
