O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou nesta sexta-feira (8/8) o programa Equidade é Compromisso Conjunto: Refletindo sobre Masculinidades no Poder Judiciário Cearense. A iniciativa busca ampliar a participação masculina em ações voltadas à redução da desigualdade de gênero, promovendo um ambiente institucional mais inclusivo e igualitário. O lançamento ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), reunindo profissionais de diversas unidades do Judiciário estadual, tanto da magistratura como servidoras e servidores. O programa é fruto da parceria entre a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e o Comitê Gestor de Equidade de Gênero, ambos do TJCE.
“Metade da instituição é feita por homens, temos cerca de metade da instituição para engajar nesse tema. Além disso, boa parte dos reclames, da violência que as mulheres sofrem, seja institucional, emocional, psicológica, física ou sexual, tudo isso é perpetrado por homens, em sua maioria. Então, a gente sente essa necessidade de iniciar uma discussão focada nos homens”, explicou o gestor do Núcleo de Cultura e Engajamento da SGP, Marcelo Maia.
A desembargadora Ângela Tereza Gondim Carneiro Chaves, que preside o Comitê, falou sobre a importância desse momento pela igualdade de direitos. “Hoje é o lançamento de um início de uma transformação que nós não esperamos sequer que seja alcançada na primeira etapa, mas que nós esperamos, sinceramente, que seja um início de um trabalho contínuo, do qual o Tribunal de Justiça, eu espero, não se afaste”, observou.
“Essa responsabilidade é coletiva, mas é também uma responsabilidade individual nossa, de cada um que está aqui, de refletir e cuidar para que assédios ou qualquer agressão sejam evitados nos nossos ambientes de trabalho e nas nossas casas. Que possamos estar permanentemente atentos para cada detalhe, em casa, no nosso condomínio, na nossa unidade judicial ou administrativa, nas nossas relações interpessoais, e que esse compromisso individual reflita como um compromisso coletivo de todos nós”, pontuou a diretora da Esmec, desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro.
Também na ocasião, o presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, destacou que homens e mulheres podem trabalhar, juntos, para uma equidade mais eficiente. “Os melhores resultados obtidos no enfrentamento à violência se dão quando há um envolvimento do agressor e uma tentativa não só da punição, mas de mudança de pensamento, de mudança de comportamento. A tendência, se não houver esse momento de reflexão que está sendo inaugurado hoje com esse projeto, é que os resultados se tornarão muito mais difíceis, muito menos palpáveis, e essa situação vai se postergar e se perpetuar”, alertou.
O programa Equidade é Compromisso Conjunto – Refletindo sobre Masculinidades no Poder Judiciário Cearense prevê a implementação de ações estratégicas a serem desenvolvidas pelo Comitê Gestor de Equidade de Gênero do TJCE ao longo dos anos de 2025 e 2026. O lançamento contou com transmissão pela plataforma Microsoft Teams e pelo canal do TJCE no Youtube.
Pai, substantivo masculino
O evento também fez alusão ao Agosto Lilás, mês de enfrentamento à violência doméstica, e contou com uma roda de conversa sobre a paternidade ativa, intitulada Pai, Substantivo Masculino, que abordou a paternidade sob a perspectiva da equidade de gênero. O debate foi mediado pelo psicólogo da Coordenadoria de Atenção à Saúde, José Carlos Xavier, e teve a participação do desembargador Luciano Lima Rodrigues; do juiz titular da 3.ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, Renato Esmeraldo Paes, e do secretário de Administração e Infraestrutura (Seadi), Pedro Sampaio.
“Durante muito tempo, a ideia de paternidade estava atrelada apenas à função de provedor, aquele que sustenta financeiramente o lar. Mas os tempos mudaram, a cultura mudou, a sociedade exige outros olhares. Hoje, ser pai é verbo, é cuidar, é abraçar, ouvir, amar e, principalmente, estar presente. É reconhecer que educar um filho vai muito além do suprir as necessidades materiais, é afetar e deixar ser afetado”, disse o psicólogo.
O desembargador ponderou sobre as dificuldades de viver em um ambiente de trabalho machista. “Nós ainda observamos que as mulheres ocupam os lugares, mas muitas vezes não têm a sua voz reconhecida. Então, essa ocupação de espaços que nós vivemos aqui no TJ do Ceará e em outros, não se basta por si só. É necessária, indispensável; entretanto, ela tem que vir acompanhada também de um papel nosso, de entender que aquela posição da magistrada é a mesma posição que nós ocupamos”, frisou.
O juiz ressaltou a dificuldade na substituição da paternidade. “Como magistrado, embora esta seja uma função muito relevante, podemos ser substituídos por outro colega, que vai lá nas suas férias ou durante uma licença. Como pai, eu creio que a substituição é muito mais difícil, e sempre essa substituição vai trazer algum reflexo na formação dos filhos, lembrou.”
O secretário abordou o entendimento da sociedade de que os papéis de pais e mães podem ser divididos por igual para que filhos possam ter espaço de abertura emocional. “Que eles possam ter não só aquela figura do pai brincalhão, que é muito bom, mas que seja mais do que isso. É cuidado, é afeto, é ter espaço para se permitir sentir, para se permitir falar do que está sentindo”, enfatizou.
