Desenvolver algoritmos de inteligência artificial que classifiquem de forma automatizada processos judiciais nos sistemas eletrônicos, simplificando e reduzindo custos do Judiciário. Este é o objetivo do Projeto Classificação Processual, parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e Universidade de Fortaleza (Unifor) lançada nessa quinta-feira (18/11).
A ação é um dos produtos do Programa Justiça 4.0, que impulsiona a transformação digital do Poder Judiciário por meio de ferramentas e soluções tecnológicas. Para o secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener, a parceria cria as condições necessárias para a inovação, “alinhadas às demandas por eficiência, celeridade, acesso igualitário e tratamento isonômico”. “O Pnud é um parceiro que tem propiciado esse tipo de novidade no Judiciário brasileiro. Agora, com o apoio da Universidade de Fortaleza, o projeto possibilitará uma prestação da jurisdição mais inteligente, menos custosa e mais simplificada.”
Moema Freire, coordenadora da Unidade de Governança e Justiça do Pnud Brasil, ressaltou os impactos positivos do uso de inteligência artificial. “Ela permitirá a otimização da gestão processual por meio da tecnologia, para que os servidores do Judiciário possam se dedicar às análises detalhadas de processos já ordenados e classificados, executando ações que demandam análise qualificada por um profissional habilitado.”
Para Vasco Furtado, professor e coordenador do projeto na Unifor, a construção da inovação e do conhecimento não se faz apenas nos laboratórios, mas também no diálogo dos cientistas com as instituições. “Do ponto de vista acadêmico, nossa expectativa é grande, pois esse projeto se torna um laboratório extraordinário para que as novas ferramentas e técnicas sejam comparadas e publicamente reconhecidas pela academia.”
Classificação Processual
O projeto será desenvolvido pelo Núcleo de Ciência de Dados e Inteligência Artificial da Unifor, formado por equipe multidisciplinar com cientistas da Computação, do Direito, da Física e especialistas em Ciência de Dados e inteligência artificial. Os algoritmos desenvolvidos vão contribuir com os modelos disponíveis na plataforma Sinapses.
No seu escopo, está o desenvolvimento de um modelo de inteligência artificial de classificação de processos judiciais que utilizará o Processamento de Linguagem Natural (PLN). “Relacionamos o PLN com a capacidade de entender o que está escrito nos documentos. É uma capacidade de compreender os documentos e extrair informações úteis para a tomada de decisão. Isso está no coração da Inteligência Artificial na área jurídica”, explica Furtado.
Segundo o pesquisador, o projeto pretende utilizar técnicas como reconhecimento de entidades, modelos de linguagem jurídicos e redes – grafos – de legislações. “Nós acreditamos que esses itens são potencializadores de uma classificação de processo mais acurada e eficiente.”
Raquel Lasalvia
Agência CNJ de Notícias
