O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promovem, nos dias 22 e 23 de julho, o seminário Inclusão Social de Vítima Resgatadas do Trabalho Análogo à Escravidão em que se pretende discutir e promover a conscientização sobre o combate e a inclusão de vítimas desse tipo de situação presente ainda hoje no Brasil. O evento acontecerá no Auditório 3 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Participarão da abertura do evento a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa; a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura; a vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel; e o presidente do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Somonetti.
A palestra magna contará com a presença do ministro do TST, Alberto Bastos Balazeiro, que fará uma análise abrangente do histórico desse grave problema social, além de apresentar as perspectivas atuais de ações de combate a essa prática. Na abertura do evento, também haverá o depoimento do senhor Agnaldo Barbosa, trabalhador rural e vítima de trabalho análogo à escravidão.
No segundo dia do seminário, painéis diversos darão prosseguimento à programação, discutindo o papel das instituições no combate ao trabalho escravo, apresentando projetos de inclusão social, como o Projeto Vida Pós-Resgate, apresentado por Isadora Brandão, Secretária Nacional dos Direitos Humanos e integrante da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério dos Direitos Humanos (CONATRAE/MDH).
As repercussões criminais do trabalho análogo à escravidão e a subcontratação do trabalho com seus aspectos jurídicos também compõem os debates do evento. Haverá participação de representantes de diversos tribunais, professores universitários e profissionais de relevância no ambiente público, referências no tema do seminário.
As inscrições estão abertas até o dia 20 de junho. Clique neste link e saiba mais sobre o seminário.
Serviço:
Seminário Inclusão Social de Vítima Resgatadas do Trabalho Análogo à Escravidão
Data: 22 e 23/6
Local: Auditório 3 do TSE (St. de Administração Federal Sul Q 7 – Asa Sul, Brasília – DF)
Agência CNJ de Notícias
*Matéria atualizada em 20/6/2023, às 12h11
