Propor ações e soluções em prol da erradicação do trabalho degradante em Santa Catarina. Com esse objetivo, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) instalou em 30 de novembro o Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico
Um crime que movimenta em torno de US$ 32 bilhões ao ano, o tráfico internacional de pessoas foi tema de debate durante o Seminário Internacional sobre Repressão e Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas realizado na segunda-feira (31/7) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A conselheira Jane Granzoto, que
A cooperação interinstitucional nacional e internacional, a capacitação de agentes públicos e a centralidade na vítima são fundamentais para o enfrentamento e a prevenção ao tráfico de pessoas. De acordo com a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, a questão
O Direito Penal como garantia de proteção dos Direitos Humanos e os aspectos jurídicos da subcontratação do trabalho foram temas abordados na tarde desta sexta-feira (23) no Seminário pela Inclusão das Vítimas do Trabalho Análogo à Escravidão, realizado na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O evento foi
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, destacou a importância de assegurar a todos o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança e o desenvolvimento em uma sociedade fraterna e inclusiva. A declaração foi feita durante a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promovem, nos dias 22 e 23 de julho, o seminário Inclusão Social de Vítima Resgatadas do Trabalho Análogo à Escravidão em que se pretende discutir e promover a conscientização sobre o combate e a inclusão de vítimas
Estão abertas as inscrições para o Seminário Inclusão Social de Vítimas Resgatadas do Trabalho Análogo à Escravidão, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que acontecerá entre os dias 22 e 23 de junho, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Durante dois
País que mais recebeu escravos no período de 1501 a 1900, cerca de 4,86 milhões de indivíduos, segundo informações do Banco de Dados do Comércio Transatlântico de Escravos, o Brasil ainda enfrenta as novas caras do trabalho análogo à escravidão e outras formas laborais que violam a integridade física de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta sexta-feira (21/10), o Seminário Diálogo com Juízes e Juízas sobre Empresas e Direitos Humanos: o Uso da Devida Diligência em Direitos Humanos como Ferramenta Interpretativa. O evento, voltado aos magistrados brasileiros, faz parte das ações do Observatório dos Direitos Humanos do Poder
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Agência da ONU para as Migrações (OIM) lançam, neste sábado (30/7), a campanha virtual “Brasil sem tráfico humano”. A ação envolve a publicação de conteúdo em linguagem acessível para o público geral nas redes sociais do Conselho e da organização internacional. A
