Em reunião realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí), na manhã desta sexta-feira (10/4), membros estaduais do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet) definiram
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Edson Fachin, destacou, nesta terça-feira (3/3), a atuação do Conselheiro Alexandre Teixeira, que encerra seu mandato no órgão. A homenagem foi feita durante a abertura da 1ª Sessão Extraordinária de 2026. Fachin ressaltou o trabalho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil e com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o estudo “Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo no Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil —
O Poder Judiciário brasileiro recebeu, em 2025, 12 mil novos processos relativos a tráfico de pessoas e trabalho escravo. O número é mais que o dobro do registrado no ano anterior, quando 5,6 mil processos começaram a tramitar na Justiça, segundo o Painel de Estatísticas do Poder Judiciário, gerido pelo
A Agência CNJ de Notícias publica uma série de reportagens que consolidam as diretrizes e as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas ao aperfeiçoamento contínuo dos serviços da Justiça. Cada linha de atuação está ligada ao mandato de uma conselheira ou de um conselheiro, cujos destaques do trabalho
Reunidos no 2.º Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet), na capital maranhense, representantes dos comitês estaduais aprovaram uma lista de prioridades para a efetiva implantação das diretrizes de combate à exploração
Teve início, nesta terça-feira (29/7), o 2.º Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que segue até esta quarta-feira (30/7), acontece em São
Com debates sobre direitos sociais, tráfico de pessoas e vulnerabilidades de comunidades tradicionais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 29 e 30 de julho, a segunda edição do Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho
Estão abertas as inscrições para o 2.º Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet). O evento será realizado nos dias 29 e 30 de julho, na
O Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário de 2026 irá destacar ações museológica da Justiça que promovam a preservação da memória brasileira relacionada à escravidão e à liberdade. As práticas deverão ser inscritas na subcategoria especial com o tema “Escravidão e Liberdade: passado e presente”, na categoria Patrimônio Cultural Museológico.
