O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, foi eleito, no último dia 5 de maio, para o cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça, no biênio 2020-2022. Nesta terça-feira (12/5), durante a 310ª Sessão Ordinária, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e os demais conselheiros do colegiado parabenizaram o corregedor nacional, que deixará o cargo no final de agosto para substituir o atual presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha.
“Não poderia deixar de registrar a minha alegria de sabê-lo presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça. É uma alegria para todos nós. A trajetória de vida e profissional de Vossa Excelência honrou a advocacia e honra a magistratura”, disse o ministro Dias Toffoli.
O presidente do CNJ também falou do momento desafiador no qual Martins assumirá a direção do STJ, mas disse ter a certeza de que o corregedor nacional possui a inteligência e a sapiência necessárias à boa condução daquele que é o maior tribunal superior do país em número de processos.
Todos os demais conselheiros também parabenizaram o ministro Humberto Martins de forma individualizada, destacando a carreira do corregedor nacional como avalizadora da boa condução do Tribunal da Cidadania pelos próximos dois anos.
O subprocurador-geral da República, Alcides Martins, também saudou o ministro Humberto Martins pela eleição, endossando todas as manifestações feitas.
Carreira
Nascido em Maceió, o ministro Humberto Martins passou parte da infância na cidade de Arapiraca (AL), onde iniciou sua carreira jurídica. Ele é formado em direito pela Universidade Federal de Alagoas e em administração de empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió.
Martins foi promotor de justiça adjunto até 1982 e exerceu a advocacia até 2002, quando ocupou o posto de procurador do estado de Alagoas. No mesmo ano, ingressou no Tribunal de Justiça de Alagoas, como desembargador, por meio do quinto constitucional.
Em 2006, Humberto Martins tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça e, desde então, ocupou as funções de membro da Segunda Turma, da Primeira Seção – colegiados especializados em direito público – e da Corte Especial.
Ao longo de sua trajetória no STJ, o ministro exerceu as atividades de ouvidor do tribunal, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e vice-presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal. Foi também ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Atualmente, ocupa o cargo de corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça.
No campo acadêmico, Humberto Martins foi professor da Universidade Federal de Alagoas entre 1992 e 2006. Possui diversos trabalhos publicados na área das ciências jurídicas – os mais recentes sobre a inteligência artificial e o sistema de justiça, o direito regulatório e a cooperação jurídica internacional. Em 2019, o magistrado recebeu o título de doutor honoris causa em direito pelo Centro Universitário Facol, de Pernambuco.
Corregedoria Nacional de Justiça
