Selo Linguagem Simples 2025
Para estimular os tribunais a utilizarem o uso da linguagem simples, o CNJ instituiu, por meio da Portaria Nº 191 de 16/06/2025, o Selo Linguagem Simples. Sua finalidade é reconhecer e estimular, em todos os segmentos da Justiça e em todos os graus de jurisdição, o uso de linguagem direta e compreensível a todos os cidadãos na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade.
As incrições para a 2ª edição serão feitas a partir do dia 30 de junho até 22 de agosto de 2025.
Concedido anualmente, sempre em outubro, quando se comemora o Dia Internacional da Linguagem Simples (13/10), o Selo Linguagem Simples tem o propósito de reconhecer, dar publicidade, estimular e disseminar em todos os segmentos da Justiça e em todos os graus de jurisdição o uso de uma linguagem simples, direta e compreensível a todos os cidadãos.