Eixos

A atuação dos tribunais será feita em cinco eixos principais, que envolvem: simplificar a linguagem de documentos; a brevidade e objetividade nas comunicações; educação e capacitação do corpo técnico; uso de ferramentas tecnológicas e parcerias institucionais.

EIXO 1   SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM DOS DOCUMENTOS

Fomento ao uso de linguagem simples e direta nos documentos judiciais, sem expressões técnicas desnecessárias;

Criação de manuais e guias para orientar os cidadãos sobre o significado das expressões técnicas indispensáveis nos textos jurídicos.

EIXO 2   BREVIDADE NAS COMUNICAÇÕES

Incentivo à utilização de versões resumidas de votos nas sessões de julgamento, sem prejuízo da juntada de versão ampliada nos processos judiciais;

Incentivo à brevidade de pronunciamentos nos eventos promovidos no Poder Judiciário, com capacitação específica para comunicações orais;

Criação de protocolos para eventos que evitem, sempre que possível, formalidades excessivas.

EIXO 3  EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO

Formação inicial e continuada de magistrados (as) e servidores (as) para elaboração de textos em linguagem simples e acessível à sociedade em geral;

Promoção de Campanhas de amplo alcance de conscientização sobre a importância do acesso à justiça de forma compreensível.

EIXO 4  TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Desenvolvimento de plataformas com interfaces intuitivas e informações claras;

Utilização de recursos de áudio, vídeos explicativos e traduções para facilitar a compreensão dos documentos e informações do Poder Judiciário.

EIXO 5  ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL E SOCIAL

Fomento da colaboração da sociedade civil, das instituições governamentais ou não, da academia, para promover a linguagem simples em documentos;

Criação de uma rede de defesa dos direitos de acesso à justiça por meio da comunicação simples e clara;

Compartilhamento de boas práticas e recursos de linguagem simples;

Criação de programas de treinamento conjunto de servidores para promoção de comunicação simples, acessível e direta;

Estabelecimento de parcerias com universidades, veículos de comunicação ou influenciadores digitais para cooperação técnica e desenvolvimento de protocolos de simplificação da linguagem.