Selo Linguagem Simples 2025

Para estimular os tribunais a utilizarem o uso da linguagem simples, o CNJ instituiu, por meio da Portaria Nº 191 de 16/06/2025, o Selo Linguagem Simples. Sua finalidade é reconhecer e estimular, em todos os segmentos da Justiça e em todos os graus de jurisdição, o uso de linguagem direta e compreensível a todos os cidadãos na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade.
O espelho de notas individual poderá ser obtido por meio de contato com o Gabinete da Conselheira Daiane Nogueira de Lira gab.daianelira@cnj.jus.br.
Informações sobre a cerimônia de premiação serão disponibilizadas em breve.