O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, se encontrou nesta quinta-feira (9/12), em Nova York (EUA), com o diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Achim Steiner, para apresentar iniciativas desenvolvidas pelo Judiciário brasileiro para garantir o acesso à Justiça no Brasil. Entre os programas, está o Justiça 4.0, voltado para a promoção de tecnologias e automação na gestão dos tribunais, e o Fazendo Justiça, que atua na melhoria do sistema carcerário e socioeducativo.

Os dois programas são desenvolvidos em parceria com o órgão multilateral. O Justiça 4.0 envolve diversas iniciativas que permitiram, ao longo da pandemia da Covid-19, prosseguir com os serviços dos órgãos do Judiciário, mantendo preservados os direitos à saúde e à segurança do cidadão. “Desde o início da pandemia, o Judiciário brasileiro continuou atuante por meio de inovações e soluções tecnológicas de forma que a Justiça continuasse a cumprir seu papel constitucional”, afirmou o presidente do CNJ.

Na área do sistema carcerário, o Pnud é parceiro na execução de ações para a superação de desafios históricos que caracterizam a privação de liberdade no Brasil. O programa Fazendo Justiça fomenta a qualificação de etapas do ciclo penal e do ciclo socioeducativo, o diálogo interinstitucional permanente com articulações entre diferentes níveis federativos e desenha ações customizadas a cada unidade da federação a partir de experiências exitosas.

Para Steiner, os projetos executados pelo CNJ demonstram o protagonismo do Judiciário em projetos que podem vir a ser expandidos para outros países. O diretor do Pnud afirmou que a instituição tem todo interesse em dar continuidade aos projetos desenvolvidos pela parceria com o CNJ e que o Brasil tem apresentado papel de destaque e liderança em várias frentes.

Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias