O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início, na manhã desta segunda-feira (29/5), ao Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário – Edição 2023. Ao longo de três dias, magistrados, gestores públicos e servidores do Poder Judiciário debaterão temas práticos e teóricos relacionados à atividade de auditoria interna e práticas de gestão adotadas pelos órgãos públicos, em busca do aperfeiçoamento dos processos de gerenciamento de riscos, controle interno, integridade e governança.
Ao participar da abertura do Fórum, o conselheiro do CNJ e integrante da Comissão Permanente de Auditoria, Giovanni Olsson, apresentou o Manual de Auditoria do Poder Judiciário, elaborado para sistematizar os conceitos básicos sobre as principais legislações correlatas, o plano de trabalho, a organização, as competências, as diretrizes gerais e os procedimentos essenciais ao desenvolvimento das atividades de auditoria. “Com essa publicação, o Poder Judiciário brasileiro está dando mais um passo seguro na sua afirmação como um poder referencial nas práticas de auditoria”, destacou.
O secretário-geral do CNJ, Gabriel Matos, ressaltou o papel do CNJ como órgão de controle e fiscalização, voltado para a garantia do cumprimento dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Para ele, ao promover o Fórum Nacional de Auditoria, o órgão reafirma seu compromisso com a excelência na gestão pública. “Acreditamos que a integridade é a base para uma administração eficiente e para a manutenção da confiança da sociedade em nosso sistema Judiciário”, afirmou.
A secretária de Auditoria do CNJ, Luciana Matias, enfatizou a importância da Resolução CNJ n. 308/2020, que estabeleceu um sistema de auditoria interna para o Poder Judiciário. Segundo ela, a resolução é um importante pilar do sistema de controle interno previsto na Constituição, voltada para padronizar o processo de auditoria em todo país.
Além disso, a resolução também previu a realização do Fórum Permanente de Auditoria, um espaço dedicado ao debate, à discussão e à troca de experiências. “Reforço o compromisso para que possamos trabalhar em conjunto sempre em busca de melhores resultados administrativos: boa governança, melhoria dos controles e do gerenciamento de riscos”, pontuou
O diretor-geral do CNJ, Johaness Eck, falou das expectativas nas unidades de gestão em relação à auditoria interna. Para o diretor, é importante aproveitar todas as oportunidades para fomentar o diálogo entre gestão e auditoria para o desenvolvimento institucional dos órgãos do Poder Judiciário. Ele defende a consultoria como principal instrumento desse diálogo. “Nos últimos anos temos assistido esforços para implementação da consultoria a qual depende de algo muito difícil, uma mudança cultural, já que a atividade de avaliação é aquela que predomina há muito tempo no cotidiano das auditorias”.
O secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica (SEP) do CNJ, Ricardo Fioreze, destacou a importância da auditoria como efetivo instrumento de execução da gestão da Administração Pública. “A auditoria precisa também refletir sobre suas práticas para aperfeiçoar essas rotinas e esses processos de trabalho”.
Em sua segunda edição, o Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário é realizado com o apoio dos órgãos do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário (SIAUD-Jud). Os debates são transmitidos ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.
Texto: Michelle Martins
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias