A necessidade de aperfeiçoamento dos serviços judiciários de primeira instância e o equilíbrio dos recursos de pessoal entre 1º e 2º graus motivaram a edição de uma resolução que atualiza a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e evidencia a atuação dos comitês orçamentários dos tribunais
A edição de estreia do Prêmio Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), certificou instituições que promovem a proteção e a defesa dos direitos humanos, a responsabilidade social e a promoção da dignidade. Divididos em quatro categorias, os dez vencedores foram selecionados
Em duas votações unânimes, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revisou punições aplicadas pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e decidiu pela aposentadoria compulsória do juiz Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá. A conduta do magistrado no exercício do cargo justificou acusações, presentes em duas revisões disciplinares, de
Vedar o acesso a cargo público a alguém que possua relação de parentesco com servidor ou servidora sem competência para selecionar candidatos ou nomear para cargo de chefia é o mesmo que negar princípios constitucionais. A interpretação foi proposta pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e seguida
Os presidentes dos tribunais de Justiça do Brasil asseveraram a relevância da iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de implementação da Resolução CNJ n. 547 /2024. O normativo institui medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário. A carta assinada ao final
O Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR) teve, nesta quarta-feira (28/2), o seu primeiro encontro de 2024. Durante a reunião, que aconteceu na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os integrantes repassaram todos os temas que estão sob acompanhamento do colegiado. “Analisamos o status dos processos e deliberamos
O enfrentamento a todas as formas de escravidão contemporânea foi discutido durante a reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, realizada nessa terça-feira (27/2). O ODH é um observatório de direitos humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, na reunião, recebeu propostas para o enfrentamento do tema,
A busca por equilíbrio entre a disponibilidade de recursos humanos e a demanda de trabalho no Poder Judiciário ganhou reforço de novas ideias. Na terça-feira (27/2), o painel final do Webinário Equivalência de Carga de Trabalho: um Novo Paradigma do Trabalho na Justiça apresentou sugestões para a construção de indicadores
A transição de indicadores quantitativos para qualitativos e suas implicações para o sistema de Justiça está entre os pontos centrais do webinário Equivalência de Carga de Trabalho: um Novo Paradigma do Trabalho na Justiça. Interessados em participar do evento têm até esta sexta-feira (23/2) para preencher o formulário de inscrição.
A qualidade dos serviços de saúde dos Tribunais está deixando a desejar. A imensa maioria dos Tribunais (92,2%) não dispõe de serviços de saúde estruturados e com equipe para atendimento a magistrados e magistradas e servidores e servidoras em cidades fora da sede do tribunal. Quando existe, o atendimento é
