O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17), que atende à sociedade capixaba, retomou, na última segunda-feira (21/6), a realização de audiências híbridas e presenciais consideradas urgentes e aquelas em que há necessidade de produção de prova oral, declaradas por decisão judicial. As audiências por videoconferência continuarão a ser feitas de forma preferencial, como vem ocorrendo durante o período da pandemia da Covid-19.
Em Vitória (ES), as audiências estão sendo realizadas no térreo do edifício sede do TRT17, em espaço que permite o devido distanciamento físico entre as pessoas. São cinco salas a serem utilizadas em regime de revezamento entre as 14 varas da capital e o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc).
No interior, além da observação do distanciamento obrigatório de 1,5 m, as salas de audiências receberam barreiras físicas para obedecer aos padrões de segurança necessários à prevenção de contágio pelo novo coronavírus.
Ambiente seguro
A retomada presencial das atividades do Regional capixaba era aguardada pelo Sistema de Justiça. Para o advogado George E. K. Abib, é importante voltar ao que se tem como normalidade. “Embora nós tenhamos trabalhado virtualmente, a Justiça demonstrou muita competência e uma produção ainda muito maior. Esperamos que com o retorno, agora em nova sede, novas instalações, que essa competência e celeridade continuem.”
A juíza Denise Marsico defendeu que as audiências presenciais são necessárias ao bom andamento do processo. Destacando a preocupação da administração com a saúde de todos, a titular da 4ª Vara do Trabalho de Vitória comentou sobre os protocolos de segurança. “Há muita higienização, muita segurança. Todos de máscara, muito álcool gel. A cada parte ouvida, a cada testemunha ouvida toda a sala é higienizada.”
O acesso às unidades judiciárias, para os públicos interno e externo, é permitido apenas após os devidos cuidados sanitários: uso de máscara facial cobrindo boca e nariz, medição de temperatura corporal e higienização das mãos com álcool 70%. Não poderão entrar pessoas que apresentarem temperatura corporal igual ou superior a 37,5º C ou que recusarem a aferição de temperatura e a higienização das mãos.
Acesso
As audiências acontecem das 12 às 19h, em intervalos de 1 hora. O acesso ao local é liberado apenas 15 minutos antes, para evitar aglomeração. Acompanhantes não são permitidos, exceto os que auxiliam deficientes físicos.
Para tomada de depoimentos, quem for participar da audiência deverão estar munidos de documento oficial de identificação original com foto. Não sendo mais necessária a presença, partes e testemunhas serão orientadas a deixar as instalações.
Fonte: TRT17
