O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na terça-feira (23/10), o relatório de inspeção feito pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O documento, entregue dentro do prazo regimental de 15 dias, foi ratificado por unanimidade pelos membros do Conselho.

A inspeção, oficialmente aberta pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, no dia 24 de setembro, foi realizada por uma equipe composta por três magistrados e cinco servidores e concluída no dia 28 de setembro.

Foram inspecionados os órgãos do corpo diretivo, Presidência, Corregedoria, as áreas administrativas e o sistema processual eletrônico vinculados à Presidência, a secretaria judiciária e quatro gabinetes de desembargadores.

Achados

“Os achados que se apresentaram de maior relevo, ensejaram determinações; outras situações encontradas passíveis de aprimoramento ou melhoria culminaram em recomendações”, disse o corregedor.

O relatório apontou, entre outros pontos, a necessidade de aperfeiçoamento de sistemas processuais, atualização de normativos e também exige providências a respeito de processos paralisados há mais de 100 dias.

A apresentação de um cronograma para a instalação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) no estado, assim como a capacitação de magistrados que vão atuar nesses centros também foram destacadas no relatório.

Humberto Martins ressaltou ainda que o relatório foi previamente enviado ao tribunal inspecionado e que a execução das determinações feitas no relatório será monitorada pela Corregedoria para o seu cumprimento nos prazos estipulados.

Corregedoria Nacional de Justiça