O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) atingiu, no segundo semestre de 2025, a marca histórica de 100% de realização das inspeções judiciais nos programas de atendimento socioeducativo em todo o estado, consolidando um marco relevante para a Política Judiciária da Infância e Juventude. O resultado evidencia o fortalecimento da
O que acontece no sistema prisional brasileiro impacta diretamente a segurança pública e exige a retomada do controle desses espaços pelo Estado. Foi a partir desse entendimento que, em 2025, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalhou para lançar o Pena Justa e iniciar sua implementação em todo o país,
A implementação do novo Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais (Cniep) avança para sua consolidação como plataforma que qualifica o registro e a análise das inspeções judiciais em unidades de privação de liberdade previstas na Lei de Execução Penal. Desde o início da operação em setembro, 5.771 inspeções já
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza, a partir de hoje (27/11), a nova versão do Geopresídios, plataforma que reúne informações atualizadas sobre inspeções no sistema prisional brasileiro e outras unidades de privação de liberdade. Dentre os 1.836 estabelecimentos inspecionados nos últimos três meses, foi identificada taxa de ocupação de
A 1ª Vara de Execução Penal de Macapá realizou, na manhã da última sexta-feira (21/11), uma inspeção nas unidades prisionais da capital. Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz substituto e corregedor dos presídios, Diogo Sobral, auxiliado pela assistente judiciária do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu, na terça-feira (16/9), os Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs) de tribunais estaduais e regionais federais para alinhar a execução do Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade, previsto para outubro. Cerca de 200 pessoas participaram. A ação integra o Pena
O Grupo de Trabalho (GT) de implantação da Plataforma Socioeducativa, do Tribunal de Justiça da Paraíba (GT-PSE/TJPB), está exercendo suas atividades desde o mês de junho, quando houve a implantação e capacitação de servidores e juízes que atuam em cartórios com competência em Infância e Juventude. A atuação se dá
De 22 a 29 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre novas turmas de capacitação sobre inspeções judiciais em prisões, voltadas para juízes e assessores que não participaram da primeira rodada. Um dos destaques dessa formação é a possibilidade de conferir como será o novo Cadastro Nacional de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu a capacitação nacional sobre a nova metodologia de inspeções Judiciais e o novo sistema de Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (Cniep), com previsão de início em setembro. A formação foi realizada em diversas etapas entre 11 de junho e 25 de
Os tribunais de justiça estaduais e os tribunais regionais federais iniciam hoje (30) o I Mutirão Processual Penal do plano Pena Justa, que tem como um dos temas a revisão de casos sobre porte de maconha para uso pessoal, atendendo à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O esforço concentrado
