Estados se mobilizam para implantar Agenda Justiça Juvenil no sistema socioeducativo

O Conselho Nacional de Justiça promove reuniões com representantes dos tribunais em cada unidade da federação para monitorar planos de ação da Agenda Justiça Juvenil, criada pelo CNJ para qualificar a atuação do Judiciário no sistema socioeducativo. O acompanhamento é conduzido pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema

TJAL inspeciona unidades do sistema prisional de Maceió

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realizou inspeções em unidades do sistema prisional de Maceió. A visita foi conduzida pelo desembargador Márcio Tenório e teve como objetivo verificar as condições das unidades e acompanhar ações voltadas à população privada

Projeto do TJES leva cultura para as unidades socioeducativas do Estado

O Clube de Leitura “Cria das Letras” é um projeto voltado para jovens que cumprem medida socioeducativa de internação, com objetivo de estimular novas perspectivas de futuro, criatividade e senso crítico mediante a leitura, a escrita e o acesso à cultura.  Por meio do acesso à cultura e à educação dentro do sistema

TJPE realiza inspeções em 100% dos programas de atendimento socioeducativo do estado

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) atingiu, no segundo semestre de 2025, a marca histórica de 100% de realização das inspeções judiciais nos programas de atendimento socioeducativo em todo o estado, consolidando um marco relevante para a Política Judiciária da Infância e Juventude. O resultado evidencia o fortalecimento da

Novo Cniep se ajusta a necessidades da magistratura para qualificar inspeções

A implementação do novo Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais (Cniep) avança para sua consolidação como plataforma que qualifica o registro e a análise das inspeções judiciais em unidades de privação de liberdade previstas na Lei de Execução Penal. Desde o início da operação em setembro, 5.771 inspeções já

Presídios apresentam superlotação de 150%, aponta novo Geopresídios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza, a partir de hoje (27/11), a nova versão do Geopresídios, plataforma que reúne informações atualizadas sobre inspeções no sistema prisional brasileiro e outras unidades de privação de liberdade. Dentre os 1.836 estabelecimentos inspecionados nos últimos três meses, foi identificada taxa de ocupação de

GMFs de todo o país se reúnem para discutir Mutirão de Habitabilidade 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu, na terça-feira (16/9), os Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs) de tribunais estaduais e regionais federais para alinhar a execução do Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade, previsto para outubro. Cerca de 200 pessoas participaram. A ação integra o Pena