Com o tema “Os Desafios da Jurisdição Criminal e de Execução Penal no Cenário da Pandemia”, foi realizado no dia 14 de maio o 10º Encontro de Juízes Criminais e de Execução Penal do Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES). Pela primeira vez, o encontro aconteceu em formato remoto, com transmissão ao vivo por meio de plataforma recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O objetivo principal do evento foi ouvir os juízes sobre as questões que estão impactando a jurisdição criminal e de execução penal neste momento.
O encontro, que reuniu 53 participantes, foi aberto pelo supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais do TJES, desembargador Fernando Zardini Antonio, que também apresentou as primeiras considerações sobre o tema discutido no encontro e as ações que tem sido realizadas no sentido de melhorar as ferramentas de trabalho dos juízes, como, por exemplo, o pacote de aperfeiçoamento do sistema E-Jud.
Além disso, o desembargador Zardini também ressaltou que está em andamento o projeto que pretende integrar o sistema E-jud com a Deon, que é a delegacia on-line. “A ideia é acabar com a tramitação física do inquérito policial e garantir uma maior agilidade na tramitação e na apreciação dos pedidos que são feitos aos juízes criminais, por exemplo, com relação a cautelares. Já fizemos as tratativas iniciais, já comunicamos à Presidência do Tribunal de Justiça, e a Secretaria de Tecnologia da Informação está participando das reuniões para que a gente consiga, num futuro não muito distante, disponibilizar também essa ferramenta para os colegas da jurisdição criminal.”
“Apesar da distância que nos está sendo imposta, temos trabalhado muito e estamos atentosàs necessidades de cada um dos colegas. Podem ter certeza que o que estamos buscando, com erros e acertos, é evoluir cada vez mais, para que possamos ter um Poder Judiciário, não apenas na área criminal, mas como um todo, dinâmico, resolutivo e eficaz”, concluiu o desembargador.
Segundo a coordenadora das Varas Criminais e de Execuções Penais, Gisele Souza de Oliveira, o assunto central do 10º Encontro foi a videoconferência, porque com a instituição do regime de plantão extraordinário, não é possível realizar audiências presenciais. “Os colegas magistrados entendem que precisamos retomar a realização das audiências, porque a jurisdição criminal não pode parar, principalmente quando envolve réus presos. Então, aproveitamos esse momento para fazer alguns esclarecimentos sobre videoconferência e falar sobre as ferramentas que estão à disposição dos juízes.”
A magistrada também contou que, “em decorrência do encontro, ficou alinhado que a Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais e a Escola da Magistratura – Emes vão realizar um curso prático sobre a realização de audiências por videoconferência”.
O servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação, Marcos Marinho, foi convidado a participar do evento e dirimir dúvidas técnicas relacionadas aos sistemas de videoconferência, como, por exemplo, como instalar o sistema nos computadores e o como acionar auxílio técnico.
No encontro, foi também apresentado, pela juíza Jaqueline Teixeira, o novo pacote de funcionalidades do E-jud, visando ao aperfeiçoamento do sistema e um maior controle dos prazos de prisão. Ainda durante o evento, o juiz assessor especial da presidência, Thiago Albani, foi convidado a falar e explicar as medidas que vem sendo tomadas pela Presidência no sentido de apoiar o trabalho dos juízes da área criminal.
Por fim, houve a interação entre os magistrados e magistradas participantes, com manifestações orais e por meio de chat. O debate foi mediado pela equipe da Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes), responsável por apoiar a Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) na promoção do encontro, destinado exclusivamente a magistradas e magistrados do Poder Judiciário estadual.
Fonte: TJES
