O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com outros 24 tribunais do país, mais uma vez, realiza pesquisa sobre a proposta de Metas Nacionais da Justiça Estadual para o ano de 2020. O questionário pode ser respondido até o dia 11 de agosto, por meio do link disponível no banner “Gestão Participativa”, no site do TJBA. Acesse aqui o link
Este ano, 24 tribunais estaduais aderiram à realização da Gestão Participativa de forma única, através da proposta desenvolvida pelo TJBA. Entre os temas, sugeridos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta edição da pesquisa, são abordados as soluções do Judiciário para as grandes obras paralisadas no Brasil; a meta específica para a Infância e Juventude; os valores para a próxima fase estratégica do Poder Judiciário; e Objetivos Desenvolvimento Sustentável (ODS) – propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O processo colaborativo de elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário foi proposto pelo CNJ, de acordo com a Resolução 221/2016, que sugere aos tribunais a realização de ampla consulta pública quanto às metas que serão definidas para o ano subsequente.
A ação objetiva tornar o procedimento de construção das referidas metas mais participativo, oferecendo à sociedade, aos servidores, magistrados, membros do Ministério Público, advogados e defensores a oportunidade de sugerir e contribuir para uma gestão judiciária mais transparente, transversal e inclusiva.
A proposta das metas nacionais para 2020 prevê a manutenção das metas 1, 2, 4 e 6, que vêm sendo renovadas a cada ano. A expectativa é que a proposta seja aprovada, no segundo semestre, durante o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, evento organizado pelo CNJ, que reúne anualmente a alta administração dos tribunais brasileiros.
Metas Nacionais
representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com mais eficiência e qualidade.
Desde a sua criação, em 2009, os órgãos do Poder Judiciário se reúnem anualmente para definir as metas e as prioridades estratégicas para o ano subsequente. Dessa forma, o processo de formulação das metas está em constante evolução e aprimoramento.
Com a Portaria CNJ 138/2013, que trata da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, a gestão participativa ganhou destaque na formulação das metas, ao contemplar opiniões plurais e a visão dos diversos segmentos e instâncias no processo.
Fonte: TJBA
